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resultados

Cédula de crédito bancário. Nulidade de aval prestado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Cédula de crédito bancário Nulidade de aval prestado

Data de Publicação: 04/12/2016

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Exoneração de alimentos. Filho maior. 25 anos de idade. Exercício de atividade remunerada própria

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior 25 anos de idade Exercício de atividade remunerada própria

Data de Publicação: 30/11/2016

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Alimentos. Maioridade. Exoneração não automática

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Maioridade Exoneração não automática

Data de Publicação: 30/11/2016

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Habeas corpus. Execução de alimentos avoengos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas corpus Execução de alimentos avoengos

Data de Publicação: 29/11/2016

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Ação de indenização por danos morais. Autor entregue à adoção após nascimento pela genitora biológica. Alegação de abandono afetivo. Insubsistência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Autor entregue à adoção após nascimento pela genitora biológica Alegação de abandono afetivo Insubsistência

Data de Publicação: 28/11/2016

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Ação de indenização por danos morais. Alegado abandono afetivo do filho pelo pai. Indenização incabível

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Alegado abandono afetivo do filho pelo pai Indenização incabível

Data de Publicação: 28/11/2016

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Ação de indenização por danos morais. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 28/11/2016

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Quinhões hereditários. Desistência manifestada pelos filhos do de cujus em favor da mãe. Renúncia translativa ou cessão de herança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Quinhões hereditários Desistência manifestada pelos filhos do de cujus em favor da mãe Renúncia translativa ou cessão de herança

Data de Publicação: 28/11/2016

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Ação de inventário. Cessão de direitos da meação. Habilitação de cessionário deferida pelo juízo a quo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de inventário Cessão de direitos da meação Habilitação de cessionário deferida pelo juízo a quo

Data de Publicação: 28/11/2016

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Plano de partilha. Meação. Impossibilidade de cessão nos autos de inventário

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Plano de partilha Meação Impossibilidade de cessão nos autos de inventário

Data de Publicação: 28/11/2016

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