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resultados

Violência doméstica. Lesões corporais. Autoria e materialidade comprovadas. Versão apresentada pela vítima amparada pelos demais elementos de prova

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Violência doméstica Lesões corporais Autoria e materialidade comprovadas Versão apresentada pela vítima amparada pelos demais elementos de prova

Data de Publicação: 28/11/2016

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Cessão de quotas. Sociedade LTDA. Ascendente à descendente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Cessão de quotas Sociedade LTDA Ascendente à descendente

Data de Publicação: 28/11/2016

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Ação anulatória de ato jurídico. Ilegitimidade ativa. Cessão de direitos hereditários

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico Ilegitimidade ativa Cessão de direitos hereditários

Data de Publicação: 28/11/2016

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ECA. Habeas corpus. Internação provisória. Prazo. Prorrogação. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ECA Habeas corpus Internação provisória Prazo Prorrogação Impossibilidade

Data de Publicação: 24/11/2016

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Conflito negativo de competência. Mudança de nome de transexual

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Conflito negativo de competência Mudança de nome de transexual

Data de Publicação: 17/11/2016

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Ação de retificação de registro civil. Alteração do prenome. Negatória da mudança do gênero

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de retificação de registro civil Alteração do prenome Negatória da mudança do gênero

Data de Publicação: 17/11/2016

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Exoneração de alimentos. Recurso. Ausência de preparo. Honorários recursais. Inovação do CPC 2015

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Recurso Ausência de preparo Honorários recursais Inovação do CPC 2015

Data de Publicação: 17/11/2016

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Ação de interdição. Comunicação de reforma da decisão agravada. Perda do objeto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de interdição Comunicação de reforma da decisão agravada Perda do objeto

Data de Publicação: 17/11/2016

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Interdição. Liminar de internação compulsória deferida. Excepcionalidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Liminar de internação compulsória deferida Excepcionalidade

Data de Publicação: 17/11/2016

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Ação de interdição. Curatela provisória. Indeferimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de interdição Curatela provisória Indeferimento

Data de Publicação: 17/11/2016

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