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resultados

Inventário. Direitos hereditários

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Direitos hereditários

Data de Publicação: 08/12/2016

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Inventário. Conjunto dos genitores. Proposta de condomínio

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Conjunto dos genitores Proposta de condomínio

Data de Publicação: 08/12/2016

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Ação anulatória de testamento particular. Matéria embargada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação anulatória de testamento particular Matéria embargada

Data de Publicação: 08/12/2016

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Usucapião extraordinário de bem móvel. Impossibilidade jurídica do pedido. Insubsistência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Usucapião extraordinário de bem móvel Impossibilidade jurídica do pedido Insubsistência

Data de Publicação: 08/12/2016

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Ação de usucapião. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Usucapião extraordinário. Requisitos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de usucapião Cerceamento de defesa Inocorrência Usucapião extraordinário Requisitos

Data de Publicação: 08/12/2016

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Ação declaratória de anulação de testamento público. Arguição de falta de discernimento do testador para testar. Idade avançada e problemas de saúde

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação declaratória de anulação de testamento público Arguição de falta de discernimento do testador para testar Idade avançada e problemas de saúde

Data de Publicação: 08/12/2016

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Direito real. Ação de usucapião extraordinária. Morte do primeiro autor no curso do processo. Herdeiros não habilitados. Litisconsórcio ativo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito real Ação de usucapião extraordinária Morte do primeiro autor no curso do processo Herdeiros não habilitados Litisconsórcio ativo

Data de Publicação: 08/12/2016

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Nulidade de hipoteca e penhora. Imóvel do sócio dado em garantia hipotecária. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Nulidade de hipoteca e penhora Imóvel do sócio dado em garantia hipotecária Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 04/12/2016

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Inscrição indevida. Dívida inexistente. Vítima do evento danoso

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inscrição indevida Dívida inexistente Vítima do evento danoso

Data de Publicação: 04/12/2016

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Cédula de crédito bancário. Nulidade de aval prestado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Cédula de crédito bancário Nulidade de aval prestado

Data de Publicação: 04/12/2016

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