Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Pessoa idosa. Vítima de estelionato. Curandeirismo. Condenação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pessoa idosa Vítima de estelionato Curandeirismo Condenação

Data de Publicação: 17/05/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Casal será indenizado por morte de cachorro. Ataques de pitbulls. Danos morais e materias

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Casal será indenizado por morte de cachorro Ataques de pitbulls Danos morais e materias

Data de Publicação: 07/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pedido de redução da verba alimentar. Manutenção. Demonstração de elevado padrão de vida

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Pedido de redução da verba alimentar Manutenção Demonstração de elevado padrão de vida

Data de Publicação: 23/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Negativa de visitação de criança a padrasto na cadeia. Falta de relação afetiva. Covid-19

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Negativa de visitação de criança a padrasto na cadeia Falta de relação afetiva Covid-19

Data de Publicação: 05/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos em favor de pessoa idosa. Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas. Solidariedade familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos em favor de pessoa idosa Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas Solidariedade familiar

Data de Publicação: 29/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Concessão de licença no trabalho. Filho portador de autismo com agitação psicomotora severa. Melhor interesse da criança e do adolescente. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Concessão de licença no trabalho Filho portador de autismo com agitação psicomotora severa Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade

Data de Publicação: 20/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de imóvel. Direito habitacional. Dona de construção que danificou imóvel vizinho. Disponibilização de casa aos exequentes

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Penhora de imóvel Direito habitacional Dona de construção que danificou imóvel vizinho Disponibilização de casa aos exequentes

Data de Publicação: 15/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção a brasileira. Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo. Afastamento do procedimento legal de adoção. Prevalência do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção a brasileira Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo Afastamento do procedimento legal de adoção Prevalência do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 21/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário extrajudicial. Insurgência dos herdeiros. Penhora no rosto dos autos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário extrajudicial Insurgência dos herdeiros Penhora no rosto dos autos

Data de Publicação: 04/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Viúva pode optar entre receber pensão do pai ou do marido. Extensão do benefício

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pensão por morte Viúva pode optar entre receber pensão do pai ou do marido Extensão do benefício

Data de Publicação: 03/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.