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resultados

Erro médico. Danos morais configurados. Morte de homem. Pensão a viúva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Erro médico Danos morais configurados Morte de homem Pensão a viúva

Data de Publicação: 07/04/2022

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Impedimento de doação de sangue. Orientação sexual. Danos morais configurado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Impedimento de doação de sangue Orientação sexual Danos morais configurado

Data de Publicação: 08/03/2022

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Divórcio litigioso com alimentos compensatórios. Partilha de bens. Regulamentação de convívio familiar e fixação de alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio litigioso com alimentos compensatórios Partilha de bens Regulamentação de convívio familiar e fixação de alimentos

Data de Publicação: 13/10/2021

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Indenização. Veiculação da imagem de idoso em rede social sem autorização. Ofensa a dignidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indenização Veiculação da imagem de idoso em rede social sem autorização Ofensa a dignidade

Data de Publicação: 22/09/2021

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Alimentos compensatórios arbitrados a ex-esposa. Dever de restituição. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos compensatórios arbitrados a ex-esposa Dever de restituição Possibilidade

Data de Publicação: 11/08/2021

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União estável. Pensão a viúva. Coabitação. Desnecessidade de requisito para união

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Pensão a viúva Coabitação Desnecessidade de requisito para união

Data de Publicação: 09/08/2021

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Dano moral. Ex cônjuge. Condenação por não pagamento de dívidas. Negativação de ex-mulher. Promessa de quitação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dano moral Ex cônjuge Condenação por não pagamento de dívidas Negativação de ex-mulher Promessa de quitação

Data de Publicação: 19/07/2021

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União estável homoafetiva. Concessão de pensão por morte. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável homoafetiva Concessão de pensão por morte Possibilidade

Data de Publicação: 02/07/2021

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Pessoa idosa. Vítima de estelionato. Curandeirismo. Condenação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pessoa idosa Vítima de estelionato Curandeirismo Condenação

Data de Publicação: 17/05/2021

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Casal será indenizado por morte de cachorro. Ataques de pitbulls. Danos morais e materias

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Casal será indenizado por morte de cachorro Ataques de pitbulls Danos morais e materias

Data de Publicação: 07/02/2021

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