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resultados

Guarda fática e jurídica. Menor impúbere. Alimentos provisionais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda fática e jurídica Menor impúbere Alimentos provisionais

Data de Publicação: 12/11/2019

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União estável com partilha de bens. Evolução patrimonial. Bem imóvel e cotas sociais de propriedade exclusiva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável com partilha de bens Evolução patrimonial Bem imóvel e cotas sociais de propriedade exclusiva

Data de Publicação: 12/11/2019

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Pagamento de aluguel aos herdeiros. Espólio. Sucessão

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pagamento de aluguel aos herdeiros Espólio Sucessão

Data de Publicação: 11/11/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Anulação de escritura pública e inventário. Adjudicação de bem

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Anulação de escritura pública e inventário Adjudicação de bem

Data de Publicação: 11/11/2019

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Destituição do poder familiar. Adoção à brasileira. Interessante do infante

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção à brasileira Interessante do infante

Data de Publicação: 10/11/2019

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Guarda provisória do infante aos padrinhos. Melhor interesse da criança. Possibilidade de fraude no registro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda provisória do infante aos padrinhos Melhor interesse da criança Possibilidade de fraude no registro

Data de Publicação: 10/11/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Data de Publicação: 06/11/2019

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Investigação de paternidade. Alimentos. Parentesco incontestáveis

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Parentesco incontestáveis

Data de Publicação: 06/11/2019

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Alimentos. Interesse das alimentadas menores de idade. Rejeição de acordo firmado entre as partes

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Interesse das alimentadas menores de idade Rejeição de acordo firmado entre as partes

Data de Publicação: 03/11/2019

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Negligência e maus tratos. Possibilidade de abuso sexual. Modificação de guarda

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Negligência e maus tratos Possibilidade de abuso sexual Modificação de guarda

Data de Publicação: 03/11/2019

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