Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança. Manutenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse da criança Manutenção

Data de Publicação: 18/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa idosa. Prestadora de serviços descumpriu os deveres de informação à idosa. Pagamento de danos materiais e morais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pessoa idosa Prestadora de serviços descumpriu os deveres de informação à idosa Pagamento de danos materiais e morais

Data de Publicação: 03/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização a pessoa idosa. Acesso a aposentadoria. Excesso de burocracia imposto pelo banco revelou nítida ofensa à honra da autora

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indenização a pessoa idosa Acesso a aposentadoria Excesso de burocracia imposto pelo banco revelou nítida ofensa à honra da autora

Data de Publicação: 11/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Troca de bebês em maternidade. Ato falho e negligente do hospital. Indenização por danos morais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Troca de bebês em maternidade Ato falho e negligente do hospital Indenização por danos morais

Data de Publicação: 13/04/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Advogada grávida. Pedido de remarcação de audiência. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Advogada grávida Pedido de remarcação de audiência Possibilidade

Data de Publicação: 13/04/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais e materiais. Demora na realização do procedimento por ausência de equipe especializada no local. Descolamento prematuro da placenta. Asfixia ao bebê levando a morte intrauterina

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Demora na realização do procedimento por ausência de equipe especializada no local Descolamento prematuro da placenta Asfixia ao bebê levando a morte intrauterina

Data de Publicação: 03/04/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa idosa. Pagamento de danos morais. Condenação de banco a indenizar idosa vítima de fraude

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pessoa idosa Pagamento de danos morais Condenação de banco a indenizar idosa vítima de fraude

Data de Publicação: 16/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Itcmd. Doação de bens móveis. Doador residente no exterior. Prova segura. Parcial falta de dialeticidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Itcmd Doação de bens móveis Doador residente no exterior Prova segura Parcial falta de dialeticidade

Data de Publicação: 14/02/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Proibição de exclusão de alunos com deficiência por rendimento. Medidas previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Salvo mediante a elaboração de laudo emitido por equipe multiprofissional

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Proibição de exclusão de alunos com deficiência por rendimento Medidas previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência Salvo mediante a elaboração de laudo emitido por equipe multiprofissional

Data de Publicação: 01/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Constantes alterações do domicílio do filho. Prevalência do princípio do melhor interesse do menor. Direito à convivência e formação do vínculo paterno-filial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alienação parental Constantes alterações do domicílio do filho Prevalência do princípio do melhor interesse do menor Direito à convivência e formação do vínculo paterno-filial

Data de Publicação: 08/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.