Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Cumprimento de sentença. Suspensão CNH e passaporte. Obrigação alimentar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Cumprimento de sentença Suspensão CNH e passaporte Obrigação alimentar

Data de Publicação: 05/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Revogação de doação. Rol meramente exemplificativo. Artigo 557 CCB/2002

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Revogação de doação Rol meramente exemplificativo Artigo 557 CCB/2002

Data de Publicação: 04/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Ofensa à legítima. Credor. Legitimidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento Ofensa à legítima Credor Legitimidade

Data de Publicação: 29/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Conjugalidade. Dependência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Conjugalidade Dependência

Data de Publicação: 28/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa com deficiência. Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião. Indenização por danos morais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pessoa com deficiência Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião Indenização por danos morais

Data de Publicação: 01/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará judicial. Falecimento. Saldo bancário. Verba de caráter trabalhista

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alvará judicial Falecimento Saldo bancário Verba de caráter trabalhista

Data de Publicação: 17/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração no horário de trabalho. Mãe solteira. Impossibilidade de mudança. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alteração no horário de trabalho Mãe solteira Impossibilidade de mudança Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 12/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Homologatória de partilha. Veículo de considerável valor que se quis deixar sob a forma de codicilo. Impossibilidade. Disposição de vontade que somente pode tratar de bens de pouco valor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Homologatória de partilha Veículo de considerável valor que se quis deixar sob a forma de codicilo Impossibilidade Disposição de vontade que somente pode tratar de bens de pouco valor

Data de Publicação: 07/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Herança. Imóvel de uso exclusivo pelo inventariante. Aluguéis. Descabimento. Direito real de habitação. Cônjuge sobrevivente. Manutenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Herança Imóvel de uso exclusivo pelo inventariante Aluguéis Descabimento Direito real de habitação Cônjuge sobrevivente Manutenção

Data de Publicação: 05/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Genitora que não comunicou o pai de seu filho sobre a celebração de batismo. Indenização por danos morais. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Genitora que não comunicou o pai de seu filho sobre a celebração de batismo Indenização por danos morais Possibilidade

Data de Publicação: 19/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.