Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Casamento homoafetivo. Averbação no registro civil. Validade jurídica

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Casamento homoafetivo Averbação no registro civil Validade jurídica

Data de Publicação: 29/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alimentos provisionais. Dificuldade da esposa de retornar ao mercado de trabalho

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Alimentos provisionais Dificuldade da esposa de retornar ao mercado de trabalho

Data de Publicação: 29/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade post mortem. Exame biológico. Exumação de cadáver. Medida extrema. Descabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exame biológico Exumação de cadáver Medida extrema Descabimento

Data de Publicação: 26/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação de casamento. União Homoafetiva. Conversão de união estável em casamento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habilitação de casamento União Homoafetiva Conversão de união estável em casamento

Data de Publicação: 25/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Família Substituta. Ausência de afetividade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Família Substituta Ausência de afetividade

Data de Publicação: 25/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável homoafetiva port mortem. Ausência de prova da existência. Direito Civil

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva port mortem Ausência de prova da existência Direito Civil

Data de Publicação: 23/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Prova documental e testemunhal. Estado de filiação comprovado. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Prova documental e testemunhal Estado de filiação comprovado Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 17/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Modalidade preferível

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Modalidade preferível

Data de Publicação: 16/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável. Partilha de bens. Previsão contratual de retroatividade do regime de separação absoluta de bens. Efeito ex tunc

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Previsão contratual de retroatividade do regime de separação absoluta de bens Efeito ex tunc

Data de Publicação: 13/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda provisória aos padrinhos. Família eudemonista. Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda provisória aos padrinhos Família eudemonista Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção

Data de Publicação: 11/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.