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Tema(s): Alvará Existência a bens a inventariar Sucessão
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor Preponderância
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Prevalência do princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Levantamento de valor depositado pelo de cujus Inexistência de testamento Inventário via extrajudicial
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): Divórcio Uso exclusivo de bem comum Mancomunhão Fixação de aluguéis antes da partilha Descabimento
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios Pedido de redução
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): Divórcio cumulado com partilha de bens Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 02/12/2018
Tema(s): Fixação de alimentos Binômio alimentar Filho menor Necessidades presumidas
Data de Publicação: 02/12/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Não comprovação do binômio alimentar Descabimento
Data de Publicação: 02/12/2018
Tema(s): Adoção intuitu personae Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 01/12/2018