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resultados

Levantamento de valor depositado pelo de cujus. Inexistência de testamento. Inventário via extrajudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Levantamento de valor depositado pelo de cujus Inexistência de testamento Inventário via extrajudicial

Data de Publicação: 03/12/2018

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Divórcio. Uso exclusivo de bem comum. Mancomunhão. Fixação de aluguéis antes da partilha. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Uso exclusivo de bem comum Mancomunhão Fixação de aluguéis antes da partilha Descabimento

Data de Publicação: 03/12/2018

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Divórcio litigioso. Alimentos provisórios. Pedido de redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios Pedido de redução

Data de Publicação: 03/12/2018

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Divórcio cumulado com partilha de bens. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio cumulado com partilha de bens Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 02/12/2018

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Fixação de alimentos. Binômio alimentar. Filho menor. Necessidades presumidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos Binômio alimentar Filho menor Necessidades presumidas

Data de Publicação: 02/12/2018

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Revisional de alimentos. Não comprovação do binômio alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Não comprovação do binômio alimentar Descabimento

Data de Publicação: 02/12/2018

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Adoção intuitu personae. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção intuitu personae Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 01/12/2018

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Reconhecimento de paternidade. Alimentos. Filha maior e casada. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos Filha maior e casada Descabimento

Data de Publicação: 29/11/2018

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Possibilidade

Data de Publicação: 28/11/2018

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Revisional de alimentos. Igualdade entre os filhos. Redução do encargo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Igualdade entre os filhos Redução do encargo

Data de Publicação: 28/11/2018

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