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resultados

Inventário. Manutenção do patrimônio a inventariar. Espólio solvente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Manutenção do patrimônio a inventariar Espólio solvente

Data de Publicação: 11/12/2018

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Alienação parental. Sentença extra petita. Inocorrência. Alteração da guarda. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Sentença extra petita Inocorrência Alteração da guarda Possibilidade

Data de Publicação: 11/12/2018

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Destituição do poder familiar. Inaptidão da genitora para função parental. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão da genitora para função parental Possibilidade

Data de Publicação: 11/12/2018

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Investigação de paternidade. Reflexos na esfera registral e patrimonial. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Reflexos na esfera registral e patrimonial Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 10/12/2018

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Divórcio. Alimentos provisórios. Fixação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Fixação Descabimento

Data de Publicação: 10/12/2018

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Guarda unilateral. Manutenção. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Manutenção Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/12/2018

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Divórcio. Guarda compartilhada dos filhos menores. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada dos filhos menores Possibilidade

Data de Publicação: 10/12/2018

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Revisional de alimentos entre ex cônjuges. Binômio alimentar. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos entre ex cônjuges Binômio alimentar Redução Possibilidade

Data de Publicação: 10/12/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Adoção. Menor de idade portador da síndrome de Down. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Adoção Menor de idade portador da síndrome de Down Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/12/2018

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Alimentos. Exoneração de alimento. Reconvenção. Majoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Exoneração de alimento Reconvenção Majoração

Data de Publicação: 09/12/2018

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