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resultados

Anulação de testamento público. Incapacidade de testadora. Coação de beneficiária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade de testadora Coação de beneficiária

Data de Publicação: 09/12/2018

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Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes. Alimentos provisórios. Binômio necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes Alimentos provisórios Binômio necessidade

Data de Publicação: 06/12/2018

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Lei maria da penha. Violência baseada no gênero. Conflito negativo de competência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei maria da penha Violência baseada no gênero Conflito negativo de competência

Data de Publicação: 05/12/2018

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Sobrepartilha. Habilitação dos herdeiros em ação de execução. Precatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Habilitação dos herdeiros em ação de execução Precatórios Possibilidade

Data de Publicação: 05/12/2018

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Curatela provisória. Inexistindo prova cabal da incapacidade do interditando para os atos da vida civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela provisória Inexistindo prova cabal da incapacidade do interditando para os atos da vida civil

Data de Publicação: 05/12/2018

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Partilha de bens. Acordo homologado judicialmente. Sobrepartilha de recebimento de crédito posterior. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Acordo homologado judicialmente Sobrepartilha de recebimento de crédito posterior Impossibilidade

Data de Publicação: 05/12/2018

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Pensão por morte. Relação homoafetiva. Inclusão do companheiro como pensionista. Aplicação do princípio da isonomia. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pensão por morte Relação homoafetiva Inclusão do companheiro como pensionista Aplicação do princípio da isonomia Possibilidade

Data de Publicação: 04/12/2018

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Alvará. Existência a bens a inventariar. Sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Existência a bens a inventariar Sucessão

Data de Publicação: 04/12/2018

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Guarda unilateral. Disputa entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor. Preponderância

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor Preponderância

Data de Publicação: 04/12/2018

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Alienação parental. Modificação de guarda. Prevalência do princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Prevalência do princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 04/12/2018

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