Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Regulamentação de guarda. Menor criada pela madrinha. Consolidação da situação fática. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de guarda Menor criada pela madrinha Consolidação da situação fática Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 01/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Pleito de afastamento dos alimentos compensatórios. Inviabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Pleito de afastamento dos alimentos compensatórios Inviabilidade

Data de Publicação: 01/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Concessão da guarda definitiva aos tios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Concessão da guarda definitiva aos tios Possibilidade

Data de Publicação: 13/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de negócio jurídico. Codicilo. Usucapião

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião

Data de Publicação: 12/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Inventário. Hipossuficiência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário Hipossuficiência

Data de Publicação: 12/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito reais. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito reais Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Remuneração do curador. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Remuneração do curador Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Utilização de conta conjunta após o divórcio. Danos morais. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Utilização de conta conjunta após o divórcio Danos morais Descabimento

Data de Publicação: 12/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Nascimento de outro filho. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Nascimento de outro filho Redução Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Pensão alimentícia. Majoração. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Pensão alimentícia Majoração Descabimento

Data de Publicação: 12/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.