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resultados

Apelação. Ação de alimentos. Concubinato e casamento. União dúplice

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Ação de alimentos Concubinato e casamento União dúplice

Data de Publicação: 26/01/2009

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Agravo de Instrumento. Separação Judicial. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Separação Judicial Guarda compartilhada

Data de Publicação: 11/12/2008

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Ação de separação litigiosa convertida em consensual. Apelação. Ministério Público. Intervenção obrigatória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de separação litigiosa convertida em consensual Apelação Ministério Público Intervenção obrigatória

Data de Publicação: 04/12/2008

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Paternidade socioafetiva. Petição de herança. Adoção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Petição de herança Adoção

Data de Publicação: 21/11/2008

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Apelação Cível. Guarda disputada pelo pai e avós maternos. Síndrome da alienação parental desencadeada pelos avós

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Guarda disputada pelo pai e avós maternos Síndrome da alienação parental desencadeada pelos avós

Data de Publicação: 19/11/2008

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Apelação cível. Habilitação de casamento. Pessoas do mesmo sexo. Ausência de suporte legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Habilitação de casamento Pessoas do mesmo sexo Ausência de suporte legal

Data de Publicação: 23/10/2008

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Agravo retido e apelação cível. Negatória de paternidade. Inexistência de paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo retido e apelação cível Negatória de paternidade Inexistência de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 22/10/2008

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Agravo de instrumento. Dissolução de união estável. Pedido de guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Dissolução de união estável Pedido de guarda compartilhada

Data de Publicação: 17/10/2008

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Apelação cível. Ação de guarda de menor. Pedido alternativo de guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação de guarda de menor Pedido alternativo de guarda compartilhada

Data de Publicação: 16/10/2008

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Agravo de Instrumento. ECA. Fornecimento de medicamentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento ECA Fornecimento de medicamentos

Data de Publicação: 13/10/2008

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