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resultados

Adoção casais homoafetivos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção casais homoafetivos

Data de Publicação: 29/04/2010

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Agravo de Instrumento. Alimentos Gravídicos. Deferimento liminar. Valor dos alimentos. Redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Gravídicos Deferimento liminar Valor dos alimentos Redução

Data de Publicação: 20/04/2010

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Apelação Cível. Família. Divórcio Direto. Manutenção do nome de casada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Família Divórcio Direto Manutenção do nome de casada

Data de Publicação: 05/04/2010

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Agravo de instrumento. Ação de separação judicial litigiosa. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de separação judicial litigiosa Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 31/03/2010

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Agravo de instrumento. Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com indenização por danos morais. Restrição de venda de determinado bem imóvel

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com indenização por danos morais Restrição de venda de determinado bem imóvel

Data de Publicação: 16/03/2010

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Apelação cível. Tratamento de fertilização in vitro. Respeito à ordem de espera

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Tratamento de fertilização in vitro Respeito à ordem de espera

Data de Publicação: 03/03/2010

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Apelação cível. Casamento homossexual. Habilitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Casamento homossexual Habilitação

Data de Publicação: 23/02/2010

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Agravo de instrumento. Separação judicial. Alimentos e visitação aos filhos menores de idade. Sindrome da alienação parental x abuso sexual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Separação judicial Alimentos e visitação aos filhos menores de idade Sindrome da alienação parental x abuso sexual

Data de Publicação: 03/02/2010

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Apelação. União estável concomitante ao casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação União estável concomitante ao casamento Possibilidade

Data de Publicação: 28/01/2010

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Apelação Cível. Ação declaratória de união estável paralela ao casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação declaratória de união estável paralela ao casamento

Data de Publicação: 28/01/2010

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