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resultados

Apelação cível. Tratamento de fertilização in vitro. Respeito à ordem de espera

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Tratamento de fertilização in vitro Respeito à ordem de espera

Data de Publicação: 03/03/2010

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Apelação cível. Casamento homossexual. Habilitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Casamento homossexual Habilitação

Data de Publicação: 23/02/2010

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Agravo de instrumento. Separação judicial. Alimentos e visitação aos filhos menores de idade. Sindrome da alienação parental x abuso sexual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Separação judicial Alimentos e visitação aos filhos menores de idade Sindrome da alienação parental x abuso sexual

Data de Publicação: 03/02/2010

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Apelação. União estável concomitante ao casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação União estável concomitante ao casamento Possibilidade

Data de Publicação: 28/01/2010

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Apelação Cível. Ação declaratória de união estável paralela ao casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação declaratória de união estável paralela ao casamento

Data de Publicação: 28/01/2010

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Ação anulatória de registro de nascimento c/c exoneração de pensão alimentícia. Adoção. Alteração da verdade dos fatos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação anulatória de registro de nascimento c/c exoneração de pensão alimentícia Adoção Alteração da verdade dos fatos

Data de Publicação: 30/12/2009

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Agravo de instrumento. Curadora. Prestação de contas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Curadora Prestação de contas

Data de Publicação: 18/12/2009

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União Estável. Pressupostos. Affectio Maritalis. Coabitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável Pressupostos Affectio Maritalis Coabitação

Data de Publicação: 09/12/2009

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Apelação Cível. Concubinato. Art. 1.727 do CC/02. Direito a alimentos. Art. 1.694 do CC/02

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Concubinato Art 1727 do CC/02 Direito a alimentos Art 1694 do CC/02

Data de Publicação: 27/11/2009

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Apelação Cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e ação negatória de paternidade. Pai registral e biológico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e ação negatória de paternidade Pai registral e biológico

Data de Publicação: 10/11/2009

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