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resultados

Embargos infringentes. Ação de reconhecimento de união estável entre homossexuais. Procedência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos infringentes Ação de reconhecimento de união estável entre homossexuais Procedência

Data de Publicação: 04/11/2009

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade. Presença da relação de socioafetividade. Determinação do pai biológico através do DNA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade Presença da relação de socioafetividade Determinação do pai biológico através do DNA

Data de Publicação: 14/10/2009

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Divórcio direto. Partilha igualitária. Manutenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto Partilha igualitária Manutenção

Data de Publicação: 13/10/2009

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Apelação Cível. Regulamentação de visitas. Avós paternos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Regulamentação de visitas Avós paternos

Data de Publicação: 07/10/2009

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Separação judicial litigiosa. Exame da culpa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Separação judicial litigiosa Exame da culpa

Data de Publicação: 01/10/2009

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Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Inaplicabilidade do artigo 745-A

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Execução de alimentos Inaplicabilidade do artigo 745-A

Data de Publicação: 10/07/2009

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Habeas corpus. Menores. Abrigamento. Adequação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habeas corpus Menores Abrigamento Adequação

Data de Publicação: 17/06/2009

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Agravo de Instrumento. Ação de anulação de registro civil. Pedido de exame de DNA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de anulação de registro civil Pedido de exame de DNA

Data de Publicação: 28/05/2009

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Agravo de instrumento. Regulamentação de visitas paternas. Síndrome da alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Regulamentação de visitas paternas Síndrome da alienação parental

Data de Publicação: 14/05/2009

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Anulação de Registro Civil. Negação de paternidade. Prova pericial. Exclusão da paternidade biológica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de Registro Civil Negação de paternidade Prova pericial Exclusão da paternidade biológica

Data de Publicação: 11/05/2009

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