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resultados

Ação anulatória de registro de nascimento c/c exoneração de pensão alimentícia. Adoção. Alteração da verdade dos fatos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação anulatória de registro de nascimento c/c exoneração de pensão alimentícia Adoção Alteração da verdade dos fatos

Data de Publicação: 30/12/2009

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Agravo de instrumento. Curadora. Prestação de contas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Curadora Prestação de contas

Data de Publicação: 18/12/2009

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União Estável. Pressupostos. Affectio Maritalis. Coabitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável Pressupostos Affectio Maritalis Coabitação

Data de Publicação: 09/12/2009

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Apelação Cível. Concubinato. Art. 1.727 do CC/02. Direito a alimentos. Art. 1.694 do CC/02

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Concubinato Art 1727 do CC/02 Direito a alimentos Art 1694 do CC/02

Data de Publicação: 27/11/2009

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Apelação Cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e ação negatória de paternidade. Pai registral e biológico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e ação negatória de paternidade Pai registral e biológico

Data de Publicação: 10/11/2009

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Embargos infringentes. Ação de reconhecimento de união estável entre homossexuais. Procedência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos infringentes Ação de reconhecimento de união estável entre homossexuais Procedência

Data de Publicação: 04/11/2009

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade. Presença da relação de socioafetividade. Determinação do pai biológico através do DNA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade Presença da relação de socioafetividade Determinação do pai biológico através do DNA

Data de Publicação: 14/10/2009

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Divórcio direto. Partilha igualitária. Manutenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto Partilha igualitária Manutenção

Data de Publicação: 13/10/2009

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Apelação Cível. Regulamentação de visitas. Avós paternos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Regulamentação de visitas Avós paternos

Data de Publicação: 07/10/2009

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Separação judicial litigiosa. Exame da culpa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Separação judicial litigiosa Exame da culpa

Data de Publicação: 01/10/2009

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