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resultados

Agravo de instrumento. Ação de separação judicial e partilha. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de separação judicial e partilha Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 14/06/2010

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Apelação Cível. Negatória de paternidade cumulada com pedido de anulação de registro civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Negatória de paternidade cumulada com pedido de anulação de registro civil

Data de Publicação: 01/06/2010

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Apelação Cível. Investigatória de paternidade. Ação anterior julgada improcedente por falta de provas. Coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Investigatória de paternidade Ação anterior julgada improcedente por falta de provas Coisa julgada

Data de Publicação: 21/05/2010

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Adoção casais homoafetivos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção casais homoafetivos

Data de Publicação: 29/04/2010

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Adoção casais homoafetivos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção casais homoafetivos

Data de Publicação: 29/04/2010

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Adoção casais homoafetivos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção casais homoafetivos

Data de Publicação: 29/04/2010

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Agravo de Instrumento. Alimentos Gravídicos. Deferimento liminar. Valor dos alimentos. Redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Gravídicos Deferimento liminar Valor dos alimentos Redução

Data de Publicação: 20/04/2010

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Apelação Cível. Família. Divórcio Direto. Manutenção do nome de casada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Família Divórcio Direto Manutenção do nome de casada

Data de Publicação: 05/04/2010

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Agravo de instrumento. Ação de separação judicial litigiosa. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de separação judicial litigiosa Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 31/03/2010

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Agravo de instrumento. Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com indenização por danos morais. Restrição de venda de determinado bem imóvel

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com indenização por danos morais Restrição de venda de determinado bem imóvel

Data de Publicação: 16/03/2010

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