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resultados

Investigação de Paternidade. Alimentos. Fixação Independentemente de pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de Paternidade Alimentos Fixação Independentemente de pedido

Data de Publicação: 11/05/2008

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Inventário. Autorização para alienação do único bem imóvel inventariado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Autorização para alienação do único bem imóvel inventariado

Data de Publicação: 01/04/2008

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União estável. Relacionamento paralelo ao casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Relacionamento paralelo ao casamento

Data de Publicação: 19/03/2008

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Regime de separação total de bens. Esforço comum na aquisição do patrimônio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime de separação total de bens Esforço comum na aquisição do patrimônio

Data de Publicação: 12/03/2008

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Transexualismo. Pedido de alteração de registro de nascimento em relação ao sexo. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Transexualismo Pedido de alteração de registro de nascimento em relação ao sexo Possibilidade

Data de Publicação: 11/03/2008

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União Homossexual. Reconhecimento da União Estável. Partilha de Bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Homossexual Reconhecimento da União Estável Partilha de Bens

Data de Publicação: 21/01/2008

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Registro Civil. Alteração. prenome e gênero. Transexualismo. Probição de referência quanto a mudança. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro Civil Alteração prenome e gênero Transexualismo Probição de referência quanto a mudança Possibilidade

Data de Publicação: 25/10/2007

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Alimentos provisórios. Princípio da Solidariedade Familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Princípio da Solidariedade Familiar

Data de Publicação: 09/10/2007

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Sucessão da companheira ocorrida sob a égide do NCC. Tratamento diferenciado entre companheiro e cônjuge

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão da companheira ocorrida sob a égide do NCC Tratamento diferenciado entre companheiro e cônjuge

Data de Publicação: 12/09/2007

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Guarda de menor postulada pelo padrasto. Pai biológico ausente e mãe em pleno exercício do poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda de menor postulada pelo padrasto Pai biológico ausente e mãe em pleno exercício do poder familiar

Data de Publicação: 03/09/2007

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