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resultados

Apelação Cível. Família. Ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Família Ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos

Data de Publicação: 06/05/2009

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Apelação Cível. Ação de indenização. Dano moral. Rompimento de noivado injustificado e próximo a data do casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização Dano moral Rompimento de noivado injustificado e próximo a data do casamento

Data de Publicação: 20/04/2009

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Apelação cível. Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Efeitos meramente patrimoniais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva Efeitos meramente patrimoniais

Data de Publicação: 15/04/2009

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Transexualismo. Alteração do prenome. Tutela antecipada. Mudança de sexo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Transexualismo Alteração do prenome Tutela antecipada Mudança de sexo

Data de Publicação: 14/04/2009

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Apelação Cível. Sucessões. Doação inoficiosa não configurada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Sucessões Doação inoficiosa não configurada

Data de Publicação: 30/03/2009

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Agravo de Instrumento. Ação de alteração de guarda de menor. Prevalência dos interesses do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de alteração de guarda de menor Prevalência dos interesses do menor

Data de Publicação: 26/03/2009

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Agravo de instrumento. Fixação de alimentos gravídicos. Lei 11.804/08

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Fixação de alimentos gravídicos Lei 11804/08

Data de Publicação: 19/03/2009

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Apelação cível. Infância e juventude. Desabrigamento e guarda de menor. Visitação à genitora. Genitor que detém melhores condições de exercer a guarda do infante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Infância e juventude Desabrigamento e guarda de menor Visitação à genitora Genitor que detém melhores condições de exercer a guarda do infante

Data de Publicação: 19/02/2009

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Apelação Cível. Ação negatória de paternidade. Paternidade biológica não confirmada. Afetividade entre pai registral e filho

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Paternidade biológica não confirmada Afetividade entre pai registral e filho

Data de Publicação: 30/01/2009

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Agravo de Instrumento. Pedido de redução dos alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade observado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Pedido de redução dos alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade observado

Data de Publicação: 29/01/2009

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