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AGRAVO INTERNO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. DECISÃO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME DE DNA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A QUALQUER DAS PARTES.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AGRAVO INTERNO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DECISÃO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME DE DNA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A QUALQUER DAS PARTES

Data de Publicação: 12/03/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. POSSIBILIDADE.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 12/03/2007

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FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO AVOENGA E PETIÇÃO DE HERANÇA.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): FAMÍLIA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO AVOENGA E PETIÇÃO DE HERANÇA

Data de Publicação: 12/03/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS. DECISÃO MONOCRÁTICA. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 525, INC. I, DO CPC.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ALIMENTOS DECISÃO MONOCRÁTICA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART 525, INC I, DO CPC

Data de Publicação: 11/03/2007

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ABERTURA DE INVENTÁRIO PELO RITO DE ARROLAMENTO - RENÚNCIA ABDICATIVA CARACTERIZADA - COTAS HEREDITÁRIAS EM FAVOR DO MONTE PARTILHÁVEL - PROSSEGUIMENTO DA SUCESSÃO LEGÍTIMA - NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO INTER VIVOS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ABERTURA DE INVENTÁRIO PELO RITO DE ARROLAMENTO - RENÚNCIA ABDICATIVA CARACTERIZADA - COTAS HEREDITÁRIAS EM FAVOR DO MONTE PARTILHÁVEL - PROSSEGUIMENTO DA SUCESSÃO LEGÍTIMA - NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO INTER VIVOS

Data de Publicação: 07/03/2007

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EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPENHORABILIDADE. INSTRUMENTO DE TRABALHO. ART. 641, INCISO VII, DO CPC. EXECUTADO JÁ FALECIDO. ALEGAÇÃO FEITA PELA VIÚVA, EM NOME PRÓPRIO. VIA PROCESSUAL INADEQUADA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO IMPENHORABILIDADE INSTRUMENTO DE TRABALHO ART 641, INCISO VII, DO CPC EXECUTADO JÁ FALECIDO ALEGAÇÃO FEITA PELA VIÚVA, EM NOME PRÓPRIO VIA PROCESSUAL INADEQUADA

Data de Publicação: 07/03/2007

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APELAÇÃO CÍVEL. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. VERDADE BIOLÓGICA QUE PREVALECE SOBRE A VERDADE REGISTRAL. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO SOCIOAFETIVA.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO VERDADE BIOLÓGICA QUE PREVALECE SOBRE A VERDADE REGISTRAL INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO SOCIOAFETIVA

Data de Publicação: 28/02/2007

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INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS. CONCOMITÂNCIA DE RELACIONAMENTOS.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS CONCOMITÂNCIA DE RELACIONAMENTOS

Data de Publicação: 28/02/2007

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MEDIDA DE PROTEÇÃO. CRIANÇA INDÍGENA ABANDONADA. INTERESSE DA FUNAI. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): MEDIDA DE PROTEÇÃO CRIANÇA INDÍGENA ABANDONADA INTERESSE DA FUNAI COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL

Data de Publicação: 28/02/2007

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EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DECLARAÇÃO CUMULADA COM ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE FGTS/PIS E SEGURO DPVAT — RELAÇÃO DE PARENTESCO — IRMÃOS DE CRIAÇÃO — ACIDENTE DE TRÂNSITO — MORTE DO BENEFICIÁRIO

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DECLARAÇÃO CUMULADA COM ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE FGTS/PIS E SEGURO DPVAT — RELAÇÃO DE PARENTESCO — IRMÃOS DE CRIAÇÃO — ACIDENTE DE TRÂNSITO — MORTE DO BENEFICIÁRIO

Data de Publicação: 21/02/2007

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