Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO DE APELAÇÃO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. CABIMENTO.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL RECURSO DE APELAÇÃO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO CABIMENTO

Data de Publicação: 15/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

FUNGIBILIDADE RECURSAL

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): FUNGIBILIDADE RECURSAL

Data de Publicação: 15/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DE PRENOME. CRIANÇA REGISTRADA COMO VINÍCIUS MATHEUS. ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO DO OFICIAL, EIS QUE O NOME PRETENDIDO ERA V. M., COMO DENOMINADO PELOS FAMILIARES E AMIGOS E CONSIGNADO NAS CADERNETAS DA CRIANÇA E DE VACINAS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): REGISTRO CIVIL ALTERAÇÃO DE PRENOME CRIANÇA REGISTRADA COMO VINÍCIUS MATHEUS ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO DO OFICIAL, EIS QUE O NOME PRETENDIDO ERA V M, COMO DENOMINADO PELOS FAMILIARES E AMIGOS E CONSIGNADO NAS CADERNETAS DA CRIANÇA E DE VACINAS

Data de Publicação: 15/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ADOÇÃO FORMAL POR TIOS, APENAS PARA POSSIBILITAR O INGRESSO EM COLÉGIO INTERNO, DE RELIGIOSOS, EM ÉPOCA QUE NÃO SE ADMITIA A MATRÍCULA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ADOÇÃO FORMAL POR TIOS, APENAS PARA POSSIBILITAR O INGRESSO EM COLÉGIO INTERNO, DE RELIGIOSOS, EM ÉPOCA QUE NÃO SE ADMITIA A MATRÍCULA

Data de Publicação: 15/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE ADOÇÃO. ATO JURÍDICO PERFEITO. IMPOSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO OU REVOGAÇÃO DO VÍNCULO DE ADOÇÃO. RECURSO DESPROVIDO

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL FAMÍLIA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE ADOÇÃO ATO JURÍDICO PERFEITO IMPOSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO OU REVOGAÇÃO DO VÍNCULO DE ADOÇÃO RECURSO DESPROVIDO

Data de Publicação: 15/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. DEVOLUÇÃO DE BENS SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DEVOLUÇÃO DE BENS SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA

Data de Publicação: 11/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS DE TERCEIRO. MEAÇÃO. REGISTRO. DESNECESSIDADE.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS EMBARGOS DE TERCEIRO MEAÇÃO REGISTRO DESNECESSIDADE

Data de Publicação: 11/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO CÍVEL. CASAMENTO DE MULHER MENOR DE 16 ANOS. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. DEFERIMENTO.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL CASAMENTO DE MULHER MENOR DE 16 ANOS PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DEFERIMENTO

Data de Publicação: 11/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

AÇÃO DE PARTILHA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA ÀS PARTES. AUSÊNCIA DE PROVA DE AQUISIÇÃO OU DA PROPRIEDADE DE BEM QUE QUER A AUTORA PARTILHAR. ALEGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO FEITO PELA MULHER AO MARIDO NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AÇÃO DE PARTILHA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA ÀS PARTES AUSÊNCIA DE PROVA DE AQUISIÇÃO OU DA PROPRIEDADE DE BEM QUE QUER A AUTORA PARTILHAR ALEGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO FEITO PELA MULHER AO MARIDO NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO

Data de Publicação: 11/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÕES CÍVEIS. SEPARAÇÃO LITIGIOSA. PARTILHA DE BENS.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): APELAÇÕES CÍVEIS SEPARAÇÃO LITIGIOSA PARTILHA DE BENS

Data de Publicação: 11/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.