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resultados

Apelação Cível . Ação de investigação de paternidade. Anulação de Registro Civil. Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna

Data de Publicação: 26/03/2012

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Apelação Cível. Família. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Família Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Usucapião familiar

Data de Publicação: 22/03/2012

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Apelação. Ação de conversão de separação judicial litigiosa em divórcio litigioso. Aplicação da Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Ação de conversão de separação judicial litigiosa em divórcio litigioso Aplicação da Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 16/03/2012

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Agravo de instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 29/02/2012

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Agravo de instrumento. Investigação de paternidade. Coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Investigação de paternidade Coisa julgada

Data de Publicação: 16/02/2012

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Agravo de instrumento. Interdição e curatela. Substituição da curadora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Interdição e curatela Substituição da curadora

Data de Publicação: 15/02/2012

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Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Direito do nascituro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Direito do nascituro

Data de Publicação: 01/12/2011

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Apelação Cível. Ação de desconstituição de casamento. Casamento putativo. Exoneração de alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de desconstituição de casamento Casamento putativo Exoneração de alimentos

Data de Publicação: 13/10/2011

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Apelação Cível e Recurso adesivo. relacionamentos simultâneos. União estável putativa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível e Recurso adesivo relacionamentos simultâneos União estável putativa

Data de Publicação: 06/10/2011

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Apelação Cível. Guarda. Manutenção em prol da mãe

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Guarda Manutenção em prol da mãe

Data de Publicação: 30/08/2011

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