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resultados

Agravo de instrumento. Direito de família. Intempestividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Direito de família Intempestividade

Data de Publicação: 27/04/2017

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Bem de família. Ação de manutenção de posse

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Bem de família Ação de manutenção de posse

Data de Publicação: 27/04/2017

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Família. Ação rescisória. Indeferimento da inicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Ação rescisória Indeferimento da inicial

Data de Publicação: 27/04/2017

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Convivência familiar. Multa. Possibilidade. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência familiar Multa Possibilidade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 25/04/2017

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Direito à visitação do preso. Convivência familiar. Socioafetividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito à visitação do preso Convivência familiar Socioafetividade

Data de Publicação: 25/04/2017

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Ação de interdição e regulamentação de convivência familiar. Caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de interdição e regulamentação de convivência familiar Caso concreto

Data de Publicação: 25/04/2017

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União estável. partilha de bens. imóveis de titularidade de terceiro. partilha de bens móveis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável partilha de bens imóveis de titularidade de terceiro partilha de bens móveis

Data de Publicação: 25/04/2017

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Destituição do poder familiar. Inaptidão do genitor para o desempenho da função parental. Situação de risco

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão do genitor para o desempenho da função parental Situação de risco

Data de Publicação: 24/04/2017

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Direito real de habitação. Companheiro. Falecimento do usufrutuário do bem imóvel

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Companheiro Falecimento do usufrutuário do bem imóvel

Data de Publicação: 24/04/2017

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Ação declaratória de união estável post mortem. Reconhecimento do direito real de habitação em favor da suposta companheira sobrevivente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de união estável post mortem Reconhecimento do direito real de habitação em favor da suposta companheira sobrevivente

Data de Publicação: 24/04/2017

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