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resultados

Ação de reintegração. Cobrança de alugueis. Ocupação do imóvel pelo réu. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reintegração Cobrança de alugueis Ocupação do imóvel pelo réu Direito real de habitação

Data de Publicação: 24/04/2017

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Tomada de decisão apoiada. Requisitos não preenchidos. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Tomada de decisão apoiada Requisitos não preenchidos Descabimento

Data de Publicação: 19/04/2017

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Interdição. Impossibilidade de restrição do exercício de direitos políticos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Impossibilidade de restrição do exercício de direitos políticos

Data de Publicação: 18/04/2017

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Partilha de bens. Súmula 377. Regime da separação obrigatória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Súmula 377 Regime da separação obrigatória

Data de Publicação: 18/04/2017

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União estável. FGTS. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável FGTS Partilha

Data de Publicação: 17/04/2017

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União estável e sucessões. Antecipação de tutela. Usufruto vidual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável e sucessões Antecipação de tutela Usufruto vidual

Data de Publicação: 12/04/2017

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Sucessão. Usufruto vidual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Usufruto vidual

Data de Publicação: 12/04/2017

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Ação declaratória de direitos sucessórios. Pedido de entrega de bens e averbação do usufruto vidual. Antecipação de tutela. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de direitos sucessórios Pedido de entrega de bens e averbação do usufruto vidual Antecipação de tutela Descabimento

Data de Publicação: 12/04/2017

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Guarda compartilhada. Melhor interesse. Lei 13.058/2014

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse Lei 13058/2014

Data de Publicação: 12/04/2017

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União estável. Partilha. Imóvel financiado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha Imóvel financiado

Data de Publicação: 12/04/2017

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