Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Direito à visitação do preso. Convivência familiar. Socioafetividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito à visitação do preso Convivência familiar Socioafetividade

Data de Publicação: 25/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de interdição e regulamentação de convivência familiar. Caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de interdição e regulamentação de convivência familiar Caso concreto

Data de Publicação: 25/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. partilha de bens. imóveis de titularidade de terceiro. partilha de bens móveis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável partilha de bens imóveis de titularidade de terceiro partilha de bens móveis

Data de Publicação: 25/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Inaptidão do genitor para o desempenho da função parental. Situação de risco

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão do genitor para o desempenho da função parental Situação de risco

Data de Publicação: 24/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real de habitação. Companheiro. Falecimento do usufrutuário do bem imóvel

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Companheiro Falecimento do usufrutuário do bem imóvel

Data de Publicação: 24/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de união estável post mortem. Reconhecimento do direito real de habitação em favor da suposta companheira sobrevivente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de união estável post mortem Reconhecimento do direito real de habitação em favor da suposta companheira sobrevivente

Data de Publicação: 24/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Indeferimento da petição inicial. Sentença reformada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Indeferimento da petição inicial Sentença reformada

Data de Publicação: 24/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de existência de união estável cumulada com declaratória de propriedade de bem imóvel. Direito realde habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de existência de união estável cumulada com declaratória de propriedade de bem imóvel Direito realde habitação

Data de Publicação: 24/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Art. 7º, § ú. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Art 7º, § ú Direito real de habitação

Data de Publicação: 24/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real de habitação. Agravada idosa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Agravada idosa

Data de Publicação: 24/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.