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resultados

Cumprimento de sentença na sobrepartilha. Apensamento. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cumprimento de sentença na sobrepartilha Apensamento Descabimento

Data de Publicação: 22/08/2018

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Direito da criança e do adolescentes. Viagem ao exterior. Suprimento judicial de autorização para emissão de passaporte em nome de menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito da criança e do adolescentes Viagem ao exterior Suprimento judicial de autorização para emissão de passaporte em nome de menor

Data de Publicação: 22/08/2018

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ECA. Direito à saúde. Obrigação e solidariedade entre os entes públicos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Direito à saúde Obrigação e solidariedade entre os entes públicos

Data de Publicação: 21/08/2018

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Guarda. Regulamentação de visitas. Direito de convívio entre pai e filho. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Regulamentação de visitas Direito de convívio entre pai e filho Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 21/08/2018

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Oferta de alimentos. Acolhimento liminar. Manutenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de alimentos Acolhimento liminar Manutenção

Data de Publicação: 21/08/2018

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Alimentos avoengos. Não capacidade financeira. Pessoa idosa. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Não capacidade financeira Pessoa idosa Impossibilidade

Data de Publicação: 20/08/2018

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Prestação de contas. Ilegitimidade passiva. Herdeiros. Obrigação personalíssima

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de contas Ilegitimidade passiva Herdeiros Obrigação personalíssima

Data de Publicação: 20/08/2018

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Alimentos provisório. Execução de alimentos. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisório Execução de alimentos Fixação

Data de Publicação: 19/08/2018

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Destituição de poder familiar. Abandono. Vinculo afetivo com os guardiões

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vinculo afetivo com os guardiões

Data de Publicação: 19/08/2018

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Inventário. Companheira. Inconstitucionalidade do art.º 1790

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Companheira Inconstitucionalidade do artº 1790

Data de Publicação: 19/08/2018

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