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resultados

Rompimento do relacionamento afetivo as vésperas do casamento. Inocorrência de dano moral. Ressarcimento da metade das despesas destinas à celebração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Rompimento do relacionamento afetivo as vésperas do casamento Inocorrência de dano moral Ressarcimento da metade das despesas destinas à celebração

Data de Publicação: 07/08/2018

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Destituição do poder familiar. Procedimento de preparação a adoção. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Procedimento de preparação a adoção Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2018

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Paternidade maternidade socioafetiva. Herança. Pedido de nulidade da herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade maternidade socioafetiva Herança Pedido de nulidade da herança

Data de Publicação: 07/08/2018

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Inventário. Extinção. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Extinção Descabimento

Data de Publicação: 07/08/2018

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Divórcio. Manutenção do nome de casada. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Manutenção do nome de casada Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2018

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Divórcio. Regime da comunhão universal. Créditos trabalhistas. Inexistência de previsão no pacto antenupcial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão universal Créditos trabalhistas Inexistência de previsão no pacto antenupcial

Data de Publicação: 06/08/2018

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Sucessões. Inventário. Alvará. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário Alvará Cabimento

Data de Publicação: 06/08/2018

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Alegação de falsidade no testamento. Sucessões

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alegação de falsidade no testamento Sucessões

Data de Publicação: 06/08/2018

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Família. Dissolução de união estável. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Dissolução de união estável Partilha

Data de Publicação: 06/08/2018

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Ausência de nomeação de curador especial . Desconstituição da sentença. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ausência de nomeação de curador especial Desconstituição da sentença Cabimento

Data de Publicação: 06/08/2018

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