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resultados

Herança jacente. Usucapião especial urbano. Falecimento da companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança jacente Usucapião especial urbano Falecimento da companheira

Data de Publicação: 02/08/2018

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Pretensão de anulação de compra e venda de ascendente por descendente. Prazo decadencial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pretensão de anulação de compra e venda de ascendente por descendente Prazo decadencial

Data de Publicação: 02/08/2018

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Binômio alimentar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Binômio alimentar

Data de Publicação: 01/08/2018

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Dever de prestar alimentos incontroverso. Filho maior. Poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dever de prestar alimentos incontroverso Filho maior Poder familiar

Data de Publicação: 01/08/2018

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Alimentos compensatórios. Fixação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Fixação Descabimento

Data de Publicação: 01/08/2018

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Alimentos provisórios entre ex-conviventes. Constituição provisória. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios entre ex-conviventes Constituição provisória Binômio alimentar

Data de Publicação: 01/08/2018

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Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Necessidade de avaliação de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime da comunhão parcial de bens Partilha Necessidade de avaliação de bens

Data de Publicação: 31/07/2018

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Partilha de bens. Benfeitoria realizada em imóvel. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Benfeitoria realizada em imóvel Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 31/07/2018

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Procedimento relativo à tomada de decisão apoiada. Pedido formulado liminarmente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Procedimento relativo à tomada de decisão apoiada Pedido formulado liminarmente

Data de Publicação: 31/07/2018

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Regulamentação de visitas. Alienação parental . Suspensão do direito de visitação por parte da mãe

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Alienação parental Suspensão do direito de visitação por parte da mãe

Data de Publicação: 31/07/2018

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