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resultados

Alimentos. Minoração. Guarda compartilhada não afasta a obrigação alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Minoração Guarda compartilhada não afasta a obrigação alimentar

Data de Publicação: 15/08/2018

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Anulação de testamento. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária do testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento Incapacidade da testadora Coação da beneficiária do testamento

Data de Publicação: 15/08/2018

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Alimentos Compensatórios. Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego com a pessoa jurídica da qual somente o varão é sócio. Descabimento da fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Compensatórios Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego com a pessoa jurídica da qual somente o varão é sócio Descabimento da fixação

Data de Publicação: 14/08/2018

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Família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 13/08/2018

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Abandono afetivo. Possibilidade jurídica do pedido. Interesse de agir

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono afetivo Possibilidade jurídica do pedido Interesse de agir

Data de Publicação: 13/08/2018

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Guarda. Incidente de alienação parental. comprovação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Incidente de alienação parental comprovação

Data de Publicação: 13/08/2018

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 13/08/2018

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Divórcio. Alimentos. Dever de solidariedade decorrente da relação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos Dever de solidariedade decorrente da relação parental

Data de Publicação: 12/08/2018

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Sucessões. Direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente. Imóvel que serviu de moradia do casal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente Imóvel que serviu de moradia do casal

Data de Publicação: 10/08/2018

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Direito de visitas no sistema carcerário. Adolescentes. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de visitas no sistema carcerário Adolescentes Possibilidade

Data de Publicação: 09/08/2018

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