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resultados

Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 13/08/2018

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Divórcio. Alimentos. Dever de solidariedade decorrente da relação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos Dever de solidariedade decorrente da relação parental

Data de Publicação: 12/08/2018

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Sucessões. Direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente. Imóvel que serviu de moradia do casal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente Imóvel que serviu de moradia do casal

Data de Publicação: 10/08/2018

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Direito de visitas no sistema carcerário. Adolescentes. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de visitas no sistema carcerário Adolescentes Possibilidade

Data de Publicação: 09/08/2018

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Revisão de Alimentos. Pedido de redução. Desemprego do alimentante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de Alimentos Pedido de redução Desemprego do alimentante

Data de Publicação: 09/08/2018

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Divórcio Litigioso. Alimentos. Dever de mútua assistência entre os cônjuges

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos Dever de mútua assistência entre os cônjuges

Data de Publicação: 09/08/2018

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Inventário. Doação com dispensa de colação. Indicação de que os bens sairiam da parte disponível

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Doação com dispensa de colação Indicação de que os bens sairiam da parte disponível

Data de Publicação: 08/08/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Descumprimento injustificado dos deveres inerentes ao poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Descumprimento injustificado dos deveres inerentes ao poder familiar

Data de Publicação: 08/08/2018

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Alimentos in natura. Alteração unilateral do encargo alimentar. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos in natura Alteração unilateral do encargo alimentar Impossibilidade

Data de Publicação: 08/08/2018

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Alimentos. Guarda compartilhada. Reversão de guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Guarda compartilhada Reversão de guarda compartilhada

Data de Publicação: 08/08/2018

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