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resultados

Alimentos intuitu familiae. Maioridade. Exoneração. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos intuitu familiae Maioridade Exoneração Impossibilidade

Data de Publicação: 16/08/2018

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Divórcio Litigioso. Regime de bens. Comunhão universal de bens. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Regime de bens Comunhão universal de bens Partilha

Data de Publicação: 16/08/2018

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Alimentos provisórios avoengos. Revogação. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios avoengos Revogação Cabimento

Data de Publicação: 15/08/2018

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Embargos a execução de alimentos. Desconstituição da sentença

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos a execução de alimentos Desconstituição da sentença

Data de Publicação: 15/08/2018

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Seguro DPVAT. Direito dos genitores. Indenização por morte de nascituro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Seguro DPVAT Direito dos genitores Indenização por morte de nascituro

Data de Publicação: 15/08/2018

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Alimentos. Minoração. Guarda compartilhada não afasta a obrigação alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Minoração Guarda compartilhada não afasta a obrigação alimentar

Data de Publicação: 15/08/2018

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Anulação de testamento. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária do testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento Incapacidade da testadora Coação da beneficiária do testamento

Data de Publicação: 15/08/2018

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Alimentos Compensatórios. Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego com a pessoa jurídica da qual somente o varão é sócio. Descabimento da fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Compensatórios Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego com a pessoa jurídica da qual somente o varão é sócio Descabimento da fixação

Data de Publicação: 14/08/2018

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Família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 13/08/2018

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Abandono afetivo. Possibilidade jurídica do pedido. Interesse de agir

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono afetivo Possibilidade jurídica do pedido Interesse de agir

Data de Publicação: 13/08/2018

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