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resultados

Revisão de Alimentos. Pedido de redução. Desemprego do alimentante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de Alimentos Pedido de redução Desemprego do alimentante

Data de Publicação: 09/08/2018

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Divórcio Litigioso. Alimentos. Dever de mútua assistência entre os cônjuges

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos Dever de mútua assistência entre os cônjuges

Data de Publicação: 09/08/2018

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Inventário. Doação com dispensa de colação. Indicação de que os bens sairiam da parte disponível

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Doação com dispensa de colação Indicação de que os bens sairiam da parte disponível

Data de Publicação: 08/08/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Descumprimento injustificado dos deveres inerentes ao poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Descumprimento injustificado dos deveres inerentes ao poder familiar

Data de Publicação: 08/08/2018

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Alimentos in natura. Alteração unilateral do encargo alimentar. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos in natura Alteração unilateral do encargo alimentar Impossibilidade

Data de Publicação: 08/08/2018

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Alimentos. Guarda compartilhada. Reversão de guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Guarda compartilhada Reversão de guarda compartilhada

Data de Publicação: 08/08/2018

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Rompimento do relacionamento afetivo as vésperas do casamento. Inocorrência de dano moral. Ressarcimento da metade das despesas destinas à celebração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Rompimento do relacionamento afetivo as vésperas do casamento Inocorrência de dano moral Ressarcimento da metade das despesas destinas à celebração

Data de Publicação: 07/08/2018

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Destituição do poder familiar. Procedimento de preparação a adoção. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Procedimento de preparação a adoção Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2018

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Paternidade maternidade socioafetiva. Herança. Pedido de nulidade da herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade maternidade socioafetiva Herança Pedido de nulidade da herança

Data de Publicação: 07/08/2018

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Inventário. Extinção. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Extinção Descabimento

Data de Publicação: 07/08/2018

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