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resultados

Criança autista. Contratação de professor para apoio. Desenvolvimento acadêmico do estudante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Criança autista Contratação de professor para apoio Desenvolvimento acadêmico do estudante

Data de Publicação: 13/11/2023

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Curatela. Deficiência intelectual leve. Nomeação de curador provisório. Capacidade civil. Prova pericial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Deficiência intelectual leve Nomeação de curador provisório Capacidade civil Prova pericial

Data de Publicação: 13/11/2023

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Anulação de testamento. Indeferimento de provas. Alegação de incapacidade da testadora. Prova protelatória e/ou inútil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento Indeferimento de provas Alegação de incapacidade da testadora Prova protelatória e/ou inútil

Data de Publicação: 13/11/2023

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Entrega voluntária de menor para adoção. Guarda provisória. Tios maternos. Melhor interesse do infante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Entrega voluntária de menor para adoção Guarda provisória Tios maternos Melhor interesse do infante

Data de Publicação: 12/11/2023

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Nulidade de testamento. Vícios não comprovados. Testamento público .Presunção de veracidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade

Data de Publicação: 09/11/2023

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Inventário. Destituição do cargo de inventariante. União estável comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável comprovada

Data de Publicação: 08/11/2023

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Indenização por abandono afetivo. Prescrição trienal. Reconhecimento da paternidade. Teoria da actio nata

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição trienal Reconhecimento da paternidade Teoria da actio nata

Data de Publicação: 08/11/2023

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Alimentos. Majoração da verba. Possibilidade. Capacidade financeira comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Majoração da verba Possibilidade Capacidade financeira comprovada

Data de Publicação: 07/11/2023

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Direito de visitas entre familiares. Filhos e familiares. Pessoa idosa e enferma. Competência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de visitas entre familiares Filhos e familiares Pessoa idosa e enferma Competência

Data de Publicação: 07/11/2023

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Direito sucessório. Escritura pública. Partilha. Linha sucessória. Ausência de descendentes e ascendentes. Exclusão dos colaterais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito sucessório Escritura pública Partilha Linha sucessória Ausência de descendentes e ascendentes Exclusão dos colaterais

Data de Publicação: 07/11/2023

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