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resultados

Alimentos. Possibilidade do alimentante. Alteração indevida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Alteração indevida

Data de Publicação: 28/11/2023

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Inventário. Reconhecimento de união estável post mortem. Suspensão do processo. Questão prejudicial. Não configuração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável post mortem Suspensão do processo Questão prejudicial Não configuração

Data de Publicação: 27/11/2023

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Inventário. Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros. Arbitramento de aluguel. Cabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento

Data de Publicação: 27/11/2023

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Alimentos. Possibilidade do alimentante. Minoração indevida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Minoração indevida

Data de Publicação: 26/11/2023

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Extinção de condomínio. Partilha já realizada. Bens em condomínio. Questões não relacionadas ao direito de família. Incompetência da vara de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Extinção de condomínio Partilha já realizada Bens em condomínio Questões não relacionadas ao direito de família Incompetência da vara de família

Data de Publicação: 23/11/2023

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Fertilização in vitro. Direito ao planejamento familiar. Cobertura plano de saúde. Rol exemplificativo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Fertilização in vitro Direito ao planejamento familiar Cobertura plano de saúde Rol exemplificativo

Data de Publicação: 23/11/2023

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Iventário. Homologação partilha. Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros. Necessidade de suspensão do processo de inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Iventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário

Data de Publicação: 22/11/2023

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Guarda. Fixação domicílio materno. Prevalência. Alienação parental. NÃO CARACTERIZADA - ALCANCE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Fixação domicílio materno Prevalência Alienação parental NÃO CARACTERIZADA - ALCANCE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

Data de Publicação: 22/11/2023

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Guarda provisória avoenga. Menores impúberes. Inaptidão parental dos genitores. Risco de violação a integridade das crianças. Vínculo afetivo avoengo e fraterno

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda provisória avoenga Menores impúberes Inaptidão parental dos genitores Risco de violação a integridade das crianças Vínculo afetivo avoengo e fraterno

Data de Publicação: 21/11/2023

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Divórcio. Posse exclusiva de um dos cônjuges sobre o imóvel residencial do casal. Concessão de alimentos compensatórios correspondentes à meação enquanto pendente a partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Posse exclusiva de um dos cônjuges sobre o imóvel residencial do casal Concessão de alimentos compensatórios correspondentes à meação enquanto pendente a partilha

Data de Publicação: 21/11/2023

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