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resultados

Alimentos. Teoria da Aparência. Majoração de Necessidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/01/2025

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Alienação Parental. Atos não Demonstrados. Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 22/01/2025

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Incidente de Alienação Parental. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 21/01/2025

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Alienação Parental. Convivência Avoenga. Direito a Visitação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/01/2025

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Filiação Socioafetiva. Adoção Post Mortem. Manifestação de Vontade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 17/01/2025

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Alienação Parental. Modificação de Guarda. Proteção da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 16/01/2025

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Guarda Compartilhada de Animal. União Estável. Família Multiespécie.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Multiespécie

Data de Publicação: 15/01/2025

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Reconhecimento de União Estável. Post Mortem. Entidade Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/01/2025

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Abandono Afetivo. Danos Morais. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 10/01/2025

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Regulamentação de Visitas. Convivência Familiar. Paterno Filial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 08/01/2025

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