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resultados

Medida Cautelar. Divórcio Litigioso. Arrolamento de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 04/11/2024

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Alienação Parental. Melhor Interesse do Menor. Inexistência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/11/2024

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Testamento Particular. Validade do Ato. Preservação do Testador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/10/2024

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Curatela Compartilhada. Companheira. Interesse Interditado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 28/10/2024

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Cunho Patrimonial. Violação ao Direito da Criança. ECA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Criança e Adolescente

Data de Publicação: 24/10/2024

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Paternidade Post Mortem. Viúva Meeira. Legitimidade dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Filiação

Data de Publicação: 22/10/2024

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 21/10/2024

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Penhora. União Estável. Separação de Bens. Incomunicabilidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Separação de Bens

Data de Publicação: 18/10/2024

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Modificação de Guarda. Abuso Sexual. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/10/2024

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Idoso com Mal de Alzheimer. Curatela com Laudo Médico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 15/10/2024

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