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resultados

Guarda Compartilhada. Residência com Genitora. Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 20/10/2025

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Alimentos Avoengos. Pagamento do Valor. Obrigação Subsidiária.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/10/2025

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Ação Declaratória de Reconhecimento de Maternidade Socioafetiva. Requisito Etário Mínimo entre Interessados . Distinção Entre Filiação Socioafetiva, Adoção e Reconhecimento Extrajudicial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Maternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 16/10/2025

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Ação de Interdição. Nomeação de Curador. Curatela Compartilhada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 14/10/2025

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Ação de Alimentos Gravídicos. Indeferimento de Tutela Antecipada. Ausência de Indícios Suficientes De Paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Gravídicos

Data de Publicação: 13/10/2025

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Guarda Compartilhada Deferida aos Avós Paternos e ao Pai - Exclusão da Mãe Residente no Exterior.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Modificação de Guarda c/c Exoneração de Alimentos

Data de Publicação: 10/10/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Convivência Contínua e Afetiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 09/10/2025

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Dano Moral por Abandono Afetivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Indenizatória

Data de Publicação: 08/10/2025

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Alimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Percentual Reduzido.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/10/2025

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Negação de Paternidade. Filiação Socioafetiva. Inexistência de Vínculo Biológico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 06/10/2025

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