Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 83

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 83
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 954
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Apelação Cível. Ação de Divórcio. Prévia separação judicial por mais de um ano ou separação de fato pro mais de dois anos. EC 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Prévia separação judicial por mais de um ano ou separação de fato pro mais de dois anos EC 66/2010

Data de Publicação: 12/07/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Mandado de segurança. Aplicação da teoria da despersonalização da personalidade jurídica. Direito de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Mandado de segurança Aplicação da teoria da despersonalização da personalidade jurídica Direito de família

Data de Publicação: 11/07/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Fixação do encargo. Critérios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Fixação do encargo Critérios

Data de Publicação: 11/07/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação anulatória. Pedido. Regime da separação legal de bens. Súmula 377 do STF

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação anulatória Pedido Regime da separação legal de bens Súmula 377 do STF

Data de Publicação: 10/07/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Direito das sucessões. Direito processual civil. Valores FGTS e PIS/PASEP

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito das sucessões Direito processual civil Valores FGTS e PIS/PASEP

Data de Publicação: 10/07/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de Divórcio. Novo regramento do §6º do artigo 226 da CR 1988

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Novo regramento do §6º do artigo 226 da CR 1988

Data de Publicação: 10/07/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cíevl. Família. Divórcio. Partilha de bens. Separação obrigatória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cíevl Família Divórcio Partilha de bens Separação obrigatória

Data de Publicação: 09/07/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Substituição de curador e incapaz. Possibilidade. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Substituição de curador e incapaz Possibilidade Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 08/07/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos. Fixação provisional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos gravídicos Fixação provisional

Data de Publicação: 08/07/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Separação judicial convertida em divórcio. EC 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Separação judicial convertida em divórcio EC 66/2010

Data de Publicação: 05/07/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.