Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Ação negatória de paternidade. Demanda anterior. Relativização da coisa julgada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação negatória de paternidade Demanda anterior Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 04/12/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Convivência familiar avós. Interesse do menor. Absoluta prioridade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência familiar avós Interesse do menor Absoluta prioridade

Data de Publicação: 03/12/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Filiação. Ações de estado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Filiação Ações de estado

Data de Publicação: 02/12/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Disregard

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica Disregard

Data de Publicação: 02/12/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Emenda constitucional 66. Fim da separação judicial. Aplicabilidade imediata

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Emenda constitucional 66 Fim da separação judicial Aplicabilidade imediata

Data de Publicação: 02/12/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção homoafetiva. Preservação do melhor interesse da criança e do adolescente. Vedação à discriminação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção homoafetiva Preservação do melhor interesse da criança e do adolescente Vedação à discriminação

Data de Publicação: 29/11/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Direito sucessório.Inventário. Pedido de habilitação de terceiro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito sucessórioInventário Pedido de habilitação de terceiro

Data de Publicação: 28/11/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade. Bem de família. Lei 8009/1990

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impenhorabilidade Bem de família Lei 8009/1990

Data de Publicação: 27/11/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de escritura pública. Bem imóvel. Prescrição. Venda de ascendente a descendente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de escritura pública Bem imóvel Prescrição Venda de ascendente a descendente

Data de Publicação: 25/11/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Consentimento da genitora. Rigor formal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Consentimento da genitora Rigor formal

Data de Publicação: 21/11/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.