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resultados

Redução de excedente cumulada com declaratória de nulidade de testamento. Natureza de prejudicial externa em relação ao inventário e ao cumprimento de testamento. Suspensão dos processos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Redução de excedente cumulada com declaratória de nulidade de testamento Natureza de prejudicial externa em relação ao inventário e ao cumprimento de testamento Suspensão dos processos

Data de Publicação: 18/01/2024

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Alimentos provisórios. Filha menor. Vinculação aos rendimentos líquidos do alimentante. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Filha menor Vinculação aos rendimentos líquidos do alimentante Possibilidade

Data de Publicação: 17/01/2024

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Execução de alimentos. Renovação da prisão civil no mesmo feito executivo. Possibilidade. Entendimento sedimentado no superior tribunal de justiça

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Renovação da prisão civil no mesmo feito executivo Possibilidade Entendimento sedimentado no superior tribunal de justiça

Data de Publicação: 17/01/2024

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Separação de fato. Prescrição. Partilha dos bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Separação de fato Prescrição Partilha dos bens

Data de Publicação: 17/01/2024

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Divórcio litigioso. Quebra de sigilo bancário. Apuração do patrimônio partilhável. Indícios de confusão patrimonial. Amplitude do direito à prova

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio litigioso Quebra de sigilo bancário Apuração do patrimônio partilhável Indícios de confusão patrimonial Amplitude do direito à prova

Data de Publicação: 17/01/2024

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Ação de suspensão de visitas. Restrição do direito de convivência. Situação que melhor atende o interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de suspensão de visitas Restrição do direito de convivência Situação que melhor atende o interesse do menor

Data de Publicação: 17/01/2024

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Ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas. Trinomio. Proporcionalidade. Impossibilidade do alimentante não comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas Trinomio Proporcionalidade Impossibilidade do alimentante não comprovada

Data de Publicação: 17/01/2024

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Prestação de contas. Curador. Direito de remuneração. Não retroação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Prestação de contas Curador Direito de remuneração Não retroação

Data de Publicação: 16/01/2024

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Ação de divórcio litigioso. Alimentos compensatórios. Posse e administração dos bens sujeitos à partilha pelo ex-cônjuge

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Alimentos compensatórios Posse e administração dos bens sujeitos à partilha pelo ex-cônjuge

Data de Publicação: 16/01/2024

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Pessoa com deficiência. Direito de menor autista receber a isenção de IPVA. Veículo de propriedade de sua genitora. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pessoa com deficiência Direito de menor autista receber a isenção de IPVA Veículo de propriedade de sua genitora Possibilidade

Data de Publicação: 15/01/2024

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