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resultados

Execução de alimentos. Falecimento do executado. Legitimiade do espólio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do executado Legitimiade do espólio

Data de Publicação: 15/02/2024

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Alimentos provisórios. Filha menor. Vinculação aos rendimentos líquidos do alimentante. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Filha menor Vinculação aos rendimentos líquidos do alimentante Possibilidade

Data de Publicação: 15/02/2024

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Alimentos. Exoneração. Filha maior. Matrícula em ensino médio. Desemprego. Comprovação da necessidade. Auxílio financeiro paterno .Manutenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Exoneração Filha maior Matrícula em ensino médio Desemprego Comprovação da necessidade Auxílio financeiro paterno Manutenção

Data de Publicação: 14/02/2024

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Reconhecimento de união estável. Requisitos. Ausência. Coabitação .Insuficiência. Namoro qualificado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Requisitos Ausência Coabitação Insuficiência Namoro qualificado

Data de Publicação: 14/02/2024

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Divórcio. Alimentos. Filho criança. Valor adequação. Dever de ambos os genitores

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Alimentos Filho criança Valor adequação Dever de ambos os genitores

Data de Publicação: 13/02/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Bens móveis. Ausência de provas. Impossibilidade de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Bens móveis Ausência de provas Impossibilidade de partilha

Data de Publicação: 13/02/2024

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Ação de alimentos avoengos. Neta menor. Necessidades presumidas. Parcas condições financeiras do genitor. Demonstração. Ausência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos avoengos Neta menor Necessidades presumidas Parcas condições financeiras do genitor Demonstração Ausência

Data de Publicação: 13/02/2024

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Ação de divórcio. Alimentos compensatórios. Ex-cônjuge. Necessidade não demonstrada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Ex-cônjuge Necessidade não demonstrada

Data de Publicação: 13/02/2024

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Ação de alimentos gravídicos. Majoração do pensionamento. Descabimento. Recurso desprovido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Majoração do pensionamento Descabimento Recurso desprovido

Data de Publicação: 13/02/2024

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Ação de alimentos. Pessoa idosa. Estatuto do idoso. Responsabilidade solidária. Verba alimentar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Pessoa idosa Estatuto do idoso Responsabilidade solidária Verba alimentar

Data de Publicação: 13/02/2024

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