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resultados

Alienação de bem objeto de partilha. Discussão relativa ao direito de família ausência. Caráter patrimonial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família ausência Caráter patrimonial

Data de Publicação: 24/01/2024

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Alimentos. Filha menor. Alteração do montante fixado. Cabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Filha menor Alteração do montante fixado Cabimento

Data de Publicação: 23/01/2024

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Sobrepartilha. Renúncia de herança por todos os herdeiros. Abdicação em favor do monte. Itcd. Não incidência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sobrepartilha Renúncia de herança por todos os herdeiros Abdicação em favor do monte Itcd Não incidência

Data de Publicação: 22/01/2024

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Nulidade de escritura pública e declaração de união estável. Questionamento sobre regime de bens. Reflexos na partilha de bens. Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Questionamento sobre regime de bens Reflexos na partilha de bens Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família

Data de Publicação: 22/01/2024

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Alimentos. Possibilidade do alimentante. Minoração indevida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Minoração indevida

Data de Publicação: 22/01/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens. Ex esposa e filhos. Afastamento do lar. Demonstração dos requisitos. Balizas legais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Afastamento do lar Demonstração dos requisitos Balizas legais

Data de Publicação: 21/01/2024

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Testamento público. Presunção de veracidade afastada. Incapacidade do testador no momento do ato. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Presunção de veracidade afastada Incapacidade do testador no momento do ato Nulidade

Data de Publicação: 21/01/2024

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Ação declaratória de alienação parental com pedido revisional de regulamentação de visitas. Mãe. Acesso imediato aos filhos. Realização prévia de estudo social. Melhor interesse das crianças

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação declaratória de alienação parental com pedido revisional de regulamentação de visitas Mãe Acesso imediato aos filhos Realização prévia de estudo social Melhor interesse das crianças

Data de Publicação: 18/01/2024

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Adoção nacional. Destituição do poder familiar. Consentimento dos pais biológicos. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção nacional Destituição do poder familiar Consentimento dos pais biológicos Desnecessidade

Data de Publicação: 18/01/2024

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Reconhecimento de união estável post mortem. Requisitos preenchidos .Relação configurada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Requisitos preenchidos Relação configurada

Data de Publicação: 18/01/2024

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