Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Redução de excedente cumulada com declaratória de nulidade de testamento. Natureza de prejudicial externa em relação ao inventário e ao cumprimento de testamento. Suspensão dos processos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Redução de excedente cumulada com declaratória de nulidade de testamento Natureza de prejudicial externa em relação ao inventário e ao cumprimento de testamento Suspensão dos processos

Data de Publicação: 17/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Filha menor. Vinculação aos rendimentos líquidos do alimentante. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Filha menor Vinculação aos rendimentos líquidos do alimentante Possibilidade

Data de Publicação: 16/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Renovação da prisão civil no mesmo feito executivo. Possibilidade. Entendimento sedimentado no superior tribunal de justiça

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Renovação da prisão civil no mesmo feito executivo Possibilidade Entendimento sedimentado no superior tribunal de justiça

Data de Publicação: 16/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Separação de fato. Prescrição. Partilha dos bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Separação de fato Prescrição Partilha dos bens

Data de Publicação: 16/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Quebra de sigilo bancário. Apuração do patrimônio partilhável. Indícios de confusão patrimonial. Amplitude do direito à prova

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio litigioso Quebra de sigilo bancário Apuração do patrimônio partilhável Indícios de confusão patrimonial Amplitude do direito à prova

Data de Publicação: 16/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de suspensão de visitas. Restrição do direito de convivência. Situação que melhor atende o interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de suspensão de visitas Restrição do direito de convivência Situação que melhor atende o interesse do menor

Data de Publicação: 16/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas. Trinomio. Proporcionalidade. Impossibilidade do alimentante não comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas Trinomio Proporcionalidade Impossibilidade do alimentante não comprovada

Data de Publicação: 16/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação de contas. Curador. Direito de remuneração. Não retroação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Prestação de contas Curador Direito de remuneração Não retroação

Data de Publicação: 15/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio litigioso. Alimentos compensatórios. Posse e administração dos bens sujeitos à partilha pelo ex-cônjuge

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Alimentos compensatórios Posse e administração dos bens sujeitos à partilha pelo ex-cônjuge

Data de Publicação: 15/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa com deficiência. Direito de menor autista receber a isenção de IPVA. Veículo de propriedade de sua genitora. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pessoa com deficiência Direito de menor autista receber a isenção de IPVA Veículo de propriedade de sua genitora Possibilidade

Data de Publicação: 14/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.