Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Matrícula em escola estadual especial. Recusa do estado. Direito fundamental constitucionalmente garantido. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Matrícula em escola estadual especial Recusa do estado Direito fundamental constitucionalmente garantido Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Adiantamento de legítima. Excesso. Doação inoficiosa parcialmente configurada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adiantamento de legítima Excesso Doação inoficiosa parcialmente configurada

Data de Publicação: 30/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará Judicial. Requisitos. Bens a inventariar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará Judicial Requisitos Bens a inventariar

Data de Publicação: 29/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Administração de bens. Herança. Responsabilidade do inventariante. Depósito judicial de aluguéis

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Administração de bens Herança Responsabilidade do inventariante Depósito judicial de aluguéis

Data de Publicação: 27/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento cerrado. Erro material. Testamento público. Requisitos de validades presentes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento cerrado Erro material Testamento público Requisitos de validades presentes

Data de Publicação: 22/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessório. Adoção. Falecimento ascendente biológico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessório Adoção Falecimento ascendente biológico

Data de Publicação: 22/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Suprimento de registro civil. Comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Suprimento de registro civil Comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 21/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Plano de partilha. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Plano de partilha Nulidade

Data de Publicação: 21/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Plano de Partilha. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Plano de Partilha Nulidade

Data de Publicação: 21/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Plano de partilha. Nulidade. Procuradores distintos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Plano de partilha Nulidade Procuradores distintos

Data de Publicação: 20/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.