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resultados

Regulamentação de visita de idoso. Processo de curatela. Direito de convivência familiar. Covid-19

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Processo de curatela Direito de convivência familiar Covid-19

Data de Publicação: 30/06/2021

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Alimentos. Fixação. Partilha. Comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Fixação Partilha Comprovação

Data de Publicação: 29/06/2021

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Curatela. Estatuto da Pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Adequação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Estatuto da Pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação

Data de Publicação: 28/06/2021

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Procedimento de abertura de testamento. Valor da causa. Ausência de pretensão econômica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Procedimento de abertura de testamento Valor da causa Ausência de pretensão econômica

Data de Publicação: 25/06/2021

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Inventário extrajudicial. Inexistência. Discordâncias das partes. Interesse demonstrado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário extrajudicial Inexistência Discordâncias das partes Interesse demonstrado

Data de Publicação: 17/06/2021

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Partilha. Herdeiro pós-morto. Ausência de inventário. Possibilidade de habilitação pessoal em juízo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha Herdeiro pós-morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação pessoal em juízo

Data de Publicação: 14/06/2021

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Direito de família. Divórcio litigioso. Partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Divórcio litigioso Partilha

Data de Publicação: 14/06/2021

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Inventário. União estável. Reserva de quinhão hereditário. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário União estável Reserva de quinhão hereditário Possibilidade

Data de Publicação: 21/05/2021

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Guarda compartilhada. Fixação de residência. Melhor interesse dos menores. Estudo Psicossocial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Fixação de residência Melhor interesse dos menores Estudo Psicossocial

Data de Publicação: 19/05/2021

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Alteração do regime de bens adotado. Direito de terceiro não resguardado. Impossibilidade. Patronímico do cônjuge. Acréscimo posterior ao casamento. Cabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração do regime de bens adotado Direito de terceiro não resguardado Impossibilidade Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento Cabimento

Data de Publicação: 18/05/2021

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