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resultados

Abandono afetivo e material. Destituição do poder familiar. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Abandono afetivo e material Destituição do poder familiar Possibilidade

Data de Publicação: 05/02/2016

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União estável. Companheira. Direito à meação e herança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União estável Companheira Direito à meação e herança

Data de Publicação: 07/01/2016

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Conversão da união estável em casamento. Efeitos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Conversão da união estável em casamento Efeitos

Data de Publicação: 14/12/2015

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Divórcio. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 03/12/2015

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Direito real de habitação inexistente. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito real de habitação inexistente Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 27/11/2015

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Término de relacionamento amoroso. Danos morais e materiais. Impossibilidade. Ato ilícito. Inocorrência

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Término de relacionamento amoroso Danos morais e materiais Impossibilidade Ato ilícito Inocorrência

Data de Publicação: 17/11/2015

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Alimentos. Penhora do saldo da conta do FGTS. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Penhora do saldo da conta do FGTS Possibilidade

Data de Publicação: 04/11/2015

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Destituição do poder familiar. Abandono material e afetivo caracterizados

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono material e afetivo caracterizados

Data de Publicação: 18/10/2015

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Alimentos pagos ao ex-marido. Pedido de majoração. Descabimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos pagos ao ex-marido Pedido de majoração Descabimento

Data de Publicação: 05/10/2015

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Convivência familiar compartilhada. Prestação de alimentos in natura. Impossibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Convivência familiar compartilhada Prestação de alimentos in natura Impossibilidade

Data de Publicação: 01/09/2015

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