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resultados

Testamento conjuntivo. Possibilidade. Caso concreto

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento conjuntivo Possibilidade Caso concreto

Data de Publicação: 10/06/2014

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Multiparentalidade. Possibilidade jurídica do pedido. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade jurídica do pedido Possibilidade

Data de Publicação: 09/06/2014

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Alimentos gravídicos. Fixação. Binômio possibilidade/necessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Binômio possibilidade/necessidade

Data de Publicação: 27/05/2014

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Separação judicial. Extinção. Fim da culpa. Reflexo da EC 66/2010

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação judicial Extinção Fim da culpa Reflexo da EC 66/2010

Data de Publicação: 26/05/2014

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Fim do casamento. Desequilíbrio econômico. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Fim do casamento Desequilíbrio econômico Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 23/05/2014

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União estável. STF. ADI 4277/ADPF 132

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União estável STF ADI 4277/ADPF 132

Data de Publicação: 20/05/2014

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Estado de filiação. Relacionamento afetivo

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estado de filiação Relacionamento afetivo

Data de Publicação: 16/05/2014

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Penhora do saldo da conta vinculada ao FGTS. Execução de alimentos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Penhora do saldo da conta vinculada ao FGTS Execução de alimentos

Data de Publicação: 15/05/2014

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Direito das Sucessões. Inventário. Companheira

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito das Sucessões Inventário Companheira

Data de Publicação: 14/05/2014

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Sucessões. Inventário. Companheira. Meação. Sonegados

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessões Inventário Companheira Meação Sonegados

Data de Publicação: 09/05/2014

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