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resultados

Alimentos transitórios. Acordo de alimentos. Alteração do termo ad quem. Reinserção no mercado de trabalho. Impossibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos transitórios Acordo de alimentos Alteração do termo ad quem Reinserção no mercado de trabalho Impossibilidade

Data de Publicação: 18/04/2017

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Ação de alimentos. Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Não cabimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de alimentos Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Não cabimento

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos compensatórios. Ausência de efetivação da partilha

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos compensatórios Ausência de efetivação da partilha

Data de Publicação: 18/04/2017

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Ação de exoneração de alimentos compensatórios. Acordo entre as partes. Pedido liminar

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos compensatórios Acordo entre as partes Pedido liminar

Data de Publicação: 18/04/2017

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Ação de exoneração de alimentos. Alimentos compensatórios. Fixação em acordo celebrado pelas partes. Restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro entre as partes

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Alimentos compensatórios Fixação em acordo celebrado pelas partes Restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro entre as partes

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos provisionais. Ausência da comprovação de insuficiência de recursos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos provisionais Ausência da comprovação de insuficiência de recursos

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos provisionais. Binômio necessidade-possibilidade. Comprovação de patrimônio compatível com a verba fixada

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos provisionais Binômio necessidade-possibilidade Comprovação de patrimônio compatível com a verba fixada

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos provisionais. Prisão. Inadimplemento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos provisionais Prisão Inadimplemento

Data de Publicação: 18/04/2017

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Ação de divórcio litigioso. Gratuidade de justiça. Antecipação de tutela. Alimentos provisionais. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Gratuidade de justiça Antecipação de tutela Alimentos provisionais Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/04/2017

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Doação inoficiosa. Adiantamento de legítima. Doação de ascendente para descendente

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Doação inoficiosa Adiantamento de legítima Doação de ascendente para descendente

Data de Publicação: 10/04/2017

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