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resultados

Abandono afetivo. Reparação civil. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Abandono afetivo Reparação civil Possibilidade

Data de Publicação: 17/11/2014

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Guarda compartilhada. Interesse da criança. Visitas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda compartilhada Interesse da criança Visitas

Data de Publicação: 15/11/2014

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Abandono afetivo. Dano moral e material. Prescrição

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral e material Prescrição

Data de Publicação: 28/10/2014

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Guarda compartilhada. Regime de visitas. Interesse do menor

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda compartilhada Regime de visitas Interesse do menor

Data de Publicação: 03/10/2014

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Destituição do poder familiar. Antecipação de tutela

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Destituição do poder familiar Antecipação de tutela

Data de Publicação: 01/10/2014

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Direito das sucessões. Inventário. Companheira. Meação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito das sucessões Inventário Companheira Meação

Data de Publicação: 29/09/2014

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Regulamentação de visitas. Avós maternos. Prevalência do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Regulamentação de visitas Avós maternos Prevalência do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 08/09/2014

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Paralisia das instâncias regulamentadoras. Variadas configurações familiares. Isonomia. Vedação à discriminação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Paralisia das instâncias regulamentadoras Variadas configurações familiares Isonomia Vedação à discriminação

Data de Publicação: 05/09/2014

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Ação de reconhecimento de paternidade post mortem. Possibilidade jurídica. Dupla paternidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade post mortem Possibilidade jurídica Dupla paternidade

Data de Publicação: 04/09/2014

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Alimentos provisórios. Alimentos compensatórios. Razoabilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos compensatórios Razoabilidade

Data de Publicação: 26/08/2014

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