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resultados

Alimentos compensatórios. União estável

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos compensatórios União estável

Data de Publicação: 09/06/2015

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Divórcio. Pacto antenupcial. Partilha

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio Pacto antenupcial Partilha

Data de Publicação: 27/05/2015

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Anulação de testamento. Vício. Inexistência

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Anulação de testamento Vício Inexistência

Data de Publicação: 25/05/2015

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Execução de alimentos. Penhora do saldo da conta vinculada ao FGTS

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução de alimentos Penhora do saldo da conta vinculada ao FGTS

Data de Publicação: 02/03/2015

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Adoção direta. Formação de laços de afinidade e afetividade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Adoção direta Formação de laços de afinidade e afetividade

Data de Publicação: 18/02/2015

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Adoção direta. Dever do Estado

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Adoção direta Dever do Estado

Data de Publicação: 13/01/2015

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Pacto antenupcial. Partilha de bens. Esforço mútuo

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pacto antenupcial Partilha de bens Esforço mútuo

Data de Publicação: 12/01/2015

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Abandono afetivo. Reparação civil. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Abandono afetivo Reparação civil Possibilidade

Data de Publicação: 17/11/2014

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Guarda compartilhada. Interesse da criança. Visitas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda compartilhada Interesse da criança Visitas

Data de Publicação: 15/11/2014

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Abandono afetivo. Dano moral e material. Prescrição

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral e material Prescrição

Data de Publicação: 28/10/2014

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