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resultados

Alimentos provisionais. Binômio necessidade-possibilidade. Comprovação de patrimônio compatível com a verba fixada

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos provisionais Binômio necessidade-possibilidade Comprovação de patrimônio compatível com a verba fixada

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos provisionais. Prisão. Inadimplemento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos provisionais Prisão Inadimplemento

Data de Publicação: 18/04/2017

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Ação de divórcio litigioso. Gratuidade de justiça. Antecipação de tutela. Alimentos provisionais. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Gratuidade de justiça Antecipação de tutela Alimentos provisionais Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/04/2017

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Doação inoficiosa. Adiantamento de legítima. Doação de ascendente para descendente

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Doação inoficiosa Adiantamento de legítima Doação de ascendente para descendente

Data de Publicação: 10/04/2017

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Direito real de habitação. Companheira

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito real de habitação Companheira

Data de Publicação: 10/04/2017

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Alienação judicial de coisa comum. Compensação. Iptu. Alimentos. Direito real de habitação. Impossibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alienação judicial de coisa comum Compensação Iptu Alimentos Direito real de habitação Impossibilidade

Data de Publicação: 10/04/2017

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Direito de Família e Constitucional. Adoção. Multiparentalidade. Dupla parentalidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito de Família e Constitucional Adoção Multiparentalidade Dupla parentalidade Possibilidade

Data de Publicação: 05/04/2017

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Usucapião familiar. Emenda constitucional nº 66. Abolição da culpa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usucapião familiar Emenda constitucional nº 66 Abolição da culpa

Data de Publicação: 04/04/2017

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Tratamento de reprodução assistida. Custeio pelo plano de saúde. Planejamento familiar. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Tratamento de reprodução assistida Custeio pelo plano de saúde Planejamento familiar Possibilidade

Data de Publicação: 13/03/2017

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Estatuto da pessoa com deficiência. Aplicação imediata. Interdição parcial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Aplicação imediata Interdição parcial

Data de Publicação: 13/11/2016

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