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resultados

Antecipação de tutela. Internação de nascituro em UTI de rede pública

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Antecipação de tutela Internação de nascituro em UTI de rede pública

Data de Publicação: 18/08/2016

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Responsabilidade civil do estado. Morte de nascituro. Danos moral e material

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Responsabilidade civil do estado Morte de nascituro Danos moral e material

Data de Publicação: 18/08/2016

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Acidente automobilístico. Aborto. Seguro DPVAT. Morte do nascituro. Indenização

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Acidente automobilístico Aborto Seguro DPVAT Morte do nascituro Indenização

Data de Publicação: 18/08/2016

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Responsabilidade civil do estado. Serviço médico hospitalar. Morte de nascituro. Erro médico. Dano moral configurado

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Responsabilidade civil do estado Serviço médico hospitalar Morte de nascituro Erro médico Dano moral configurado

Data de Publicação: 18/08/2016

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Remoção de inventariante. Requisitos. Inexistência

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Remoção de inventariante Requisitos Inexistência

Data de Publicação: 18/08/2016

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Ação de inventário. Remoção da inventariante desídia confirmada. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de inventário Remoção da inventariante desídia confirmada Possibilidade

Data de Publicação: 18/08/2016

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Remoção do inventariante. Necessária intimação. Decisão reformada.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Remoção do inventariante Necessária intimação Decisão reformada

Data de Publicação: 18/08/2016

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Pedido de recebimento de apelação no seu duplo efeito contra decisão de remoção inventariante. Princípio da fungibilidade. Prazo. Incabível

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pedido de recebimento de apelação no seu duplo efeito contra decisão de remoção inventariante Princípio da fungibilidade Prazo Incabível

Data de Publicação: 18/08/2016

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Remoção. Inventariante. Nomeação de herdeiros. Intimação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Remoção Inventariante Nomeação de herdeiros Intimação

Data de Publicação: 18/08/2016

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União estável paralela. Impossibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União estável paralela Impossibilidade

Data de Publicação: 18/08/2016

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