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resultados

Infidelidade Conjugal. Ação de Danos Morais. Falsa Paternidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 31/10/2025

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Meação. Regime de Comunhão Universal. Cônjuge Meeiro.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Meação

Data de Publicação: 27/10/2025

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Herança Vacante. Transferência de Imóvel para Espólio. Ausência de Herdeiros.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 24/10/2025

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União Estável. Pensão por Morte. Pagamento Retroativo.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 15/10/2025

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Ausência de Herdeiros. Herança Vacante.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 14/10/2025

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Cônjuge Meeiro. Preservação da Meação. Impenhorabilidade de Bem de Família.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Meação

Data de Publicação: 10/10/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Princípio da Fungibilidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 03/10/2025

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Ação de Curatela. Nomeação de Curador. Preferência Legal.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 22/09/2025

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Abertura de Testamento. Particular. Concordância dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 18/09/2025

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Ação de Guarda. Convivência Paterna. Domicílio do Detentor da Guarda.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 10/09/2025

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