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resultados

Impenhorabilidade do bem de família. Lei 8.009/1990. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Lei 8009/1990 Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 05/05/2014

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Direito da criança e adolescente. Pedido de adoção pelo padrasto

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito da criança e adolescente Pedido de adoção pelo padrasto

Data de Publicação: 30/04/2014

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Alimentos compensatórios. Vínculo de solidariedade familiar. Ajuste do desequilíbrio econômico

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos compensatórios Vínculo de solidariedade familiar Ajuste do desequilíbrio econômico

Data de Publicação: 29/04/2014

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Casamento. Nulidade. Efeitos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Casamento Nulidade Efeitos

Data de Publicação: 25/04/2014

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Paternidade socioafetiva. Posse de estado de filho. Dupla parentalidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Paternidade socioafetiva Posse de estado de filho Dupla parentalidade

Data de Publicação: 22/04/2014

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Guarda compartilhada. Autoridade parental. Visão doutrinária

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda compartilhada Autoridade parental Visão doutrinária

Data de Publicação: 15/04/2014

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Troca de bebês. Responsabilidade civil do Estado. Princípios da proporcionalidade e responsabilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Troca de bebês Responsabilidade civil do Estado Princípios da proporcionalidade e responsabilidade

Data de Publicação: 14/04/2014

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Civil e processual civil. Divórcio litigioso. EC nº 66/2010. Nova hermenêutica constitucional

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil e processual civil Divórcio litigioso EC nº 66/2010 Nova hermenêutica constitucional

Data de Publicação: 11/04/2014

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Direito processual civil. Direito de Família. Teoria da supressio. Boa fé

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito processual civil Direito de Família Teoria da supressio Boa fé

Data de Publicação: 03/04/2014

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Direito de Família. Paternidade socioafetiva. Concepção eudemonista

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito de Família Paternidade socioafetiva Concepção eudemonista

Data de Publicação: 01/04/2014

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