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resultados

Reconhecimento de união estável post mortem.Concubinato. Família paralela.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortemConcubinato Família paralela

Data de Publicação: 26/04/2018

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Inventário. União Estável. Regime de separação legal de bens. Meação. Súmula nº 377.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário União Estável Regime de separação legal de bens Meação Súmula nº 377

Data de Publicação: 22/04/2018

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Apelação. Inventário. Cônjuge supérstite. Pacto Antenupcial que tratou de sucessão hereditária .

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Inventário Cônjuge supérstite Pacto Antenupcial que tratou de sucessão hereditária

Data de Publicação: 18/04/2018

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Apelação Cível. Ação de Guarda compartilhada. Interesse da criança. Visitas.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Ação de Guarda compartilhada Interesse da criança Visitas

Data de Publicação: 27/03/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Usucapião especial familiar

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Usucapião especial familiar

Data de Publicação: 14/03/2018

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Guarda compartilhada. Convivência familiar. Alternância de residência. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda compartilhada Convivência familiar Alternância de residência Possibilidade

Data de Publicação: 09/03/2018

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Gestante. Manutenção de plano de saúde. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Gestante Manutenção de plano de saúde Possibilidade

Data de Publicação: 05/11/2017

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limentos transitórios. Ex-cônjuge. Termo final. Prolongamento. Impossibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): limentos transitórios Ex-cônjuge Termo final Prolongamento Impossibilidade

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos transitórios. Dívida contraída na constância da sociedade conjugal. Ex-cônjuge

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos transitórios Dívida contraída na constância da sociedade conjugal Ex-cônjuge

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos transitórios. Ex cônjuges. Necessidade/possibilidade. Recursos desprovidos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos transitórios Ex cônjuges Necessidade/possibilidade Recursos desprovidos

Data de Publicação: 18/04/2017

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