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resultados

Reconhecimento de união estável. Ações conexas. Relacionamentos paralelos. Requisitos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconhecimento de união estável Ações conexas Relacionamentos paralelos Requisitos

Data de Publicação: 18/08/2016

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Companheira sobrevivente. Direito ao usufruto vidual

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Companheira sobrevivente Direito ao usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Obrigação alimentar do espólio. Inércia do inventariante

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Obrigação alimentar do espólio Inércia do inventariante

Data de Publicação: 03/07/2016

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Busca e apreensão. Bens móveis. Doação verbal à filha e seu companheiro. Comodato. Ausência de prova

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Busca e apreensão Bens móveis Doação verbal à filha e seu companheiro Comodato Ausência de prova

Data de Publicação: 21/06/2016

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Sucessões. Inventário. União estável

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessões Inventário União estável

Data de Publicação: 10/05/2016

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Família mosaico. Convivência familiar. Ocorrência de alienação parental

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Família mosaico Convivência familiar Ocorrência de alienação parental

Data de Publicação: 15/04/2016

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Estatuto da criança e do adolescente. Suspensão do poder familiar. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Suspensão do poder familiar Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 31/03/2016

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Ação anulatória de doação. Ausência de reserva de bens. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação anulatória de doação Ausência de reserva de bens Doação inoficiosa

Data de Publicação: 21/03/2016

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Prestação de contas do curador. Termo inicial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Prestação de contas do curador Termo inicial

Data de Publicação: 17/03/2016

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Indenização por danos morais. Fim do relacionamento. Descabimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Indenização por danos morais Fim do relacionamento Descabimento

Data de Publicação: 25/02/2016

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